Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 2049
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com a participao de agricultores em Curso Tcnico, e d outras providncias.
Nmero: 2048
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias.
Nmero: 2047
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 16 Festa Italiana e o 7 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 2046
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 816 (oitocentas e dezesseis) taas de vinho, e d outras providncias.
Nmero: 2044
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 2043
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a aplicao, no mbito da istrao Pblica Municipal, da Lei Federal n 12.846, de 1 de agosto de 2013, e d outras providncias.
Nmero: 2042
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Instrutor de Informtica, e d outras providncias.
Nmero: 2041
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecunirio mensal aos Servidores Pblicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Tcnico de Manuteno e Reparos, Ajudante de Servios Gerais, Zelador e Vigia, e d outras providncias.
Nmero: 2040
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Conduo Excepcional de veculos e equipamentos rodovirios pblicos, pertencentes frota local, por Servidores Pblicos Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 2039
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Ratificao se de Termo de Cooperao Tcnica entre os Municpios integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai para a contratao de um Profissional Farmacutico e de um Estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 2038
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica a de Termo de Cooperao Tcnica entre os Municpios Integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai para a Contratao de um Profissional Farmacutico e de um Estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 2037
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.

Nmero: 2036
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.

Nmero: 2035
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2034
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2033
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2032
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2031
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2030
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2029
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.