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Projetos Lei 1z4838
 PROJETO DE LEI N 039/25, DE 06 DE MAIO DE 2025. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 16 Festa Italiana e o 7 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 06/05/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08 de maio de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2025. |
| PROJETO DE LEI N 038/25, DE 06 DE MAIO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias. Protocolado em 06/05/2025 Colocado na ordem doa dia na Sesso Ordinria do dia 08 de maio de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2025. |
| PROJETO DE LEI N 037/25, DE 06 DE MAIO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com a participao de agricultores em Curso Tcnico, e d outras providncias. Protocolado em 30/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08 de maio de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2025. |
| PROJETO DE LEI N 036/25, DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 816 (oitocentas e dezesseis) taas de vinho, e d outras providncias. Protocolado em 30/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08 de maio de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2025. |
| PROJETO DE LEI N 035/25, DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 7 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 30/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08 de maio de 2025 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 09/05/2025. |
| PROJETO DE LEI N 034/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
| Dispe sobre a aplicao, no mbito da istrao Pblica Municipal, da Lei Federal n 12.846, de 1 de agosto de 2013, e d outras providncias. Protocolado em 23/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 033/25, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
| Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Instrutor de Informtica, e d outras providncias. Protocolado em 23/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 032/25, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 16/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade. |
| PROJETO DE LEI N 031/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Dispe sobre a Conduo Excepcional de veculos e equipamentos rodovirios pblicos, pertencentes frota local, por Servidores Pblicos Municipais, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Aprovado pela maioria. |
| PROJETO DE LEI N 030/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Concede abono pecunirio mensal aos Servidores Pblicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Tcnico de Manuteno e Reparos, Ajudante de Servios Gerais, Zelador e Vigia, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 029/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza a Ratificao se de Termo de Cooperao Tcnica entre os Municpios integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai para a contratao de um Profissional Farmacutico e de um Estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 028/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Ratifica a de Termo de Cooperao Tcnica entre os Municpios Integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai para a Contratao de um Profissional Farmacutico e de um Estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 027/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 026/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 025/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 08/04/25 Colocado na ordem dia na Sesso Ordinria do dia 10/04/2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 024/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 01/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 03 de abril de 2025 Aprovado por unaninmidade Lei sancionada em 04/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 023/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 01/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 022/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 01/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 021/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 01/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03 de abril de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 020/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 01/04/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03 de abril de 2025. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/04/2025. |
| PROJETO DE LEI N 019/25, DE 20 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 20/03/2025 em regime de urgncia Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 018/25, DE 18 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.894/2023, de 10 de abril de 2023, e d outras providncias. Protocolado em 18/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 017/25, DE 18 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Pblico Municipal para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. Protocolado em 18/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de maro de 2025 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 21/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 016/25, DE 18 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 18/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 015/25, DE 11 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inaugurao da Ponte sobre o Rio do Peixe, e d outras providncias. Protocolado em 12/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/02/2025. |
| PROJETO DE LEI N 014/25, DE 11 DE MARO DE 2025. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 12/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 013/2025, DE 11 DE MARO DE 2025. |
| Abre Crdito Suplementar com reduo oramentruia, e d outras providncias. Protocolado em 12/03/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13 de maro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/03/2025. |
| PROJETO DE LEI N 012/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Fixa parmetros para cobrana de contribuio de melhorias junto Rua Amalha Dal Soglio, e d outras providncias. Protocolado em 19/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de fevereiro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 24/02/2025. |
| PROJETO DE LEI N 011/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1666/19, de 15 de abril de 2019, e d outras providncias. Protocolado em 19/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de fevereiro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 24/02/2025. |
| PROJETO DE LEI N 010/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Dispe sobre o regime de sobreaviso e gratificao especial para a categoria funcional de Motorista em exerccio na ambulncia ou veculos de transporte de pacientes, e d outras providncias. Protocolado em 19/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 20 de fevereiro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 24/02/2025. |
| PROJETO DE LEI N 009/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 12/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/02/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 008/25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Mquinas Pesadas e Motorista, para manuteno das redes de abastecimento de gua e socorro a caminhes e mquinas agrcolas, e d outras providncias. Protocolado em 12/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/02/2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/02/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 007/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
| D nova redao ao Artigo 2, da Lei Municipal n 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e d outras providncias. Protocolado em 05/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/02/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 006/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrcola Silagem na Hora Certa Grande Colheita, e d outras providncias. Protocolado em 05/02/2025 Colocado nja ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/02/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 005/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. Protocolado em 05/02/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/02/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N 001/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. |
| Estende o ndice de reviso geral anual da remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Pblicos do Poder Legislativo, e d outras providncias. Protocolado em 16 de janeiro de 2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 20 de janeiro de 2025 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/01/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 004/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias. Protocolado em 15 de janeiro de 2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do 20 de janeiro de 2025 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 21/01/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 003/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Ratifica o Protocolo de Intenes Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consrcio Pblico Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alteraes, para que seja consolidada a Adeso do Municpio ao Consrcio e padronizadas as normas de incorporao do Consrcio na istrao Indireta dos Municpios. Protocolado em 15 de janeiro de 2025 Colocado ma ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 20 de janeiro de 2025 Lei sancionada em 21/01/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 002/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Altera a Lei Municipal n 1.870/2022, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado em 15 de janeiro de 2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 20/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/01/2025. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 001/25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 15/01/2025 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 20 de janeiro de 2025 Aprvado por unanimidade Lei sancionada em 21/01/2025 |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 051/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 10/12/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 12/12/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 13/12/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 050/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 10/12/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 12/12/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 13/12/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 049/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 10/12/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 12/12/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 13/12/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 048/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 10/12/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 12/12/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 13/12/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 047/24, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 03/12/24 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05 de dezembro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 06/12/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 046/24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a Formatura da Classe de Educao Infantil, e d outras providncias. Protocolado em 19/11/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 19 de novembro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/11/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 045/24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| PROJETO DE LEI N 045/24, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias. Protocolado em 11/11/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11 de novembro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 12/11/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 044/24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos Acrlicos, e d outras providncias. Protocolado em 22/10/2024 colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de outubro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/10/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 043/24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 15 Festa Alem e 11 Festa Polonesa, e d outras providncias. Protocolado em 18/10/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de outubro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/10/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 042/24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2025, e d outras providncias. Protocolado em 25/09/2024 Retornando para a ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de outubro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/10/2024. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 042/24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2025, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 041/24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Autoriza a firmatura de convnio de mtua colaborao com a Instituio CEO-GV de Getlio Vargas, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 040/2024, de 20 de agosto de 2024 |
| PROJETO DE LEI N 040/24, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias do exerccio 2025, e d outras providncias. Protocolado em 21/08/2024 colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/08/2024 Baixado para anlise da Comisso Geral de Pareceres. |
| Projeto de Lei Executivo 039/2024, de 16 de julho de 2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Doao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria, Produo Sustentvel e Irrigao, e d outras providncias. Protocolado em 16/07/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Orddinria do dia 18/07/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 19/07/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 038/2024, de 16 de julho de 2024 |
| D nova redao ao Artigo 29, da Lei Municipal n 1.870/2022, que dispe sobre a estruturao do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. Protocolado em 16/07/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/07/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 19/07/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 037/2024, de 16 de julho de 2024 |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 16/07/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/07/2024 Aprovado por u nanimidade Lei sancionada em 19/07/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 036/2024, de 09 de julho de 2024 |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Corte do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. Protocolado em 09/07/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11 de junho de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sacionada em 12/07/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 035/2024, de 18 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 18/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de junho de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 034/2024, de 18 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. Protocolado em 18/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de junho de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 033/2024, de 18 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 18/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de junho de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 032/2024, de 18 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias. Protocolado em 18/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20 de junho de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 031/2024, de 11 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia, e d outras providncias. Protocolado em 12/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/06/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 030/2024, de11 de junho de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.852/2022, de 09 de setembro de 2022, e d outras providncias. Protocolado em 12/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/06/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2024, de 04 de junho de 2024. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 900 (novecentas) taas de vinho, e d outras providncias. Protocolado em 04/06/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/06/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2024, de 27 de maio de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aes de enfrentamento aa evento climtico adverso em Municpios do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. Protocolado em 27/05/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/06/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/06/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 027/2024, de 14 de maio de 2024. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 14/05/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16 de maio de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 17/05/2024 |
| Projeto de Lei Executivo 026/2024, de 30 de abril de 2024. |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGNCIA DA CONTRATAO TEMPORRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 1.913/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Protocolado em 30/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/05/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/05/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 025/2024, de 30 de abril de 2024. |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGNCIA DA CONTRATAO TEMPORRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 1.821/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Protocolado em 30/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/05/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/05/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2024, de 30 de abril de 2024. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 15 Festa Italiana e o 6 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 30/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/05/2024 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 03/05/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 023/2024, de 16 de abril de 2024. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias. Protocolado em 16/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/04/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 022/2024, de 09 de abril de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realizao do Evento denominado de Encontro Tcnico de Vitivinicultura, e d outras providncias. Protocolado em 09/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/04/2024 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 12/04/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 021/2024, de 09 de abril de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 6 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 09/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 12/04/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 020/2024, de 09 de abril de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2024, Crdito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados edificao de uma Ponte em Alvenaria sobre o Rio do Peixe, e d outras providncias. Protocolado em 09/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 12/04/2024. |
| Projeto de Lei Legislativo 004/2024, de 02 de abril de 2024. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto RS para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias. Protocolado em 03/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria dia 04/04/2024 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 05/04/2024. |
| Projeto de Lei Legislativo 003/2024, de 02 de abril de 2024. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto RS para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias. Protocolado em 03/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 05/04/2024. |
| Projeto de Lei Legislativo 002/2024, de 02 de abril de 2024. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias. Protocolado em 03/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/04/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 019/2024, de 02 de abril de 2024. |
| D nova redao ao Artigo 79 da Lei Complementar n 01/1997, que estabelece o Cdigo Tributrio Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 02/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/04/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 018/2024, de 02 de abril de 2024. |
| D nova redao ao caput e ao 1, do Artigo 2 da Lei Municipal n 1.891/2023, e d outras providncias. Protocolado em 02/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/04/2024 |
| Projeto de Lei Executivo 017/2024, de 02 de abril de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Poder Judicirio do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. Protocolado em 02/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/04/2024 |
| Projeto de Lei Executivo 016/2024, de 02 de abril de 2024. |
| Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias. Protocolado em 02/04/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/04/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/05/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 015/2024, de 18 de maro de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2024, Crdito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados execuo do Programa Pavimenta RS, e d outras providncias. Protocolado em 19/03/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 21 de maro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/03/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 014/2024, de 18 de maro de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 19/03/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 21 de maro de 2024. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/03/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 013/2024, de 18 de maro de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 19/03/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria di dia 21 de maro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/03/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 012/2024, de 27 de fevereiro de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado em 01/03/2024 colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05 de maro de 2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 06/03/2024. |
| Projeto de Lei Complementar 001/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| Dispe sobre a alterao da carga horria do Cargo de Psiclogo, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Legislativo 001/2024, de 12 de janeiro de 2024. |
| Estende o ndice de reviso geral anual da remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Polticos do Municpio e aos Servidores Pblicos do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024. Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 011/2024, de 29 de janeiro de 2024. |
| Concede abono pecunirio mensal aos Servidores Pblicos Municipais detentores de Cargos de Mecnico Mecnica Pesada, Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Tcnico de Manuteno e Reparos, Ajudante de Servios Gerais e Zelador, e d outras providncias. Protocolado em 30/01/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08/02/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/02/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 010/2024, de 29 de janeiro de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 30/02/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/02/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/02/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 009/2024, de 23 de janeiro de 2024. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 30/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/02/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/02/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 008/2024, de 23 de janeiro de 2024. |
| Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 007/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| Altera a Lei Municipal n 1.870/2022, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 006/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 005/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 003/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
Cria Gratificaes Especiais de Desempenho GEDs para a funo de Agente de Contratao/Pregoeiro e para os Membros da Comisso de Contratao/Equipe de Apoio, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 002/2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| PROJETO DE LEI N 002/24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias. Protocolado em 12/01/2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 001 2024, de 09 de janeiro de 2024. |
| PROJETO DE LEI N 001/24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 12;01;2024 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 15/01/2024 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 16/01/2024. |
| Projeto de Lei Executivo 072 2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/2023 Aprovado pela maioria. Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 071 2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 070/2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Encarregado de Controle Patrimonial, e d outras providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 069/2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/223 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 068/2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educao Fiscal no Municpio de Floriano Peixoto - RS, e d outras Providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 067/2023, de 12 de dezembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias. Protocolado em 12/12/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 14/12/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/12/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 062/2023, de 07 de novembro de 2023. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2024, e d outras providncias. Protocolado em 07/11/2023 Baixado para a Comisso Geral de Pareceres na Sesso Ordinria do dia 09/11/2023. |
| Projeto de Lei Legislativo 04/2023, de 20 de novembro de 2023. |
| DENOMINA O CEMITRIO PBLICO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO - RS DE FRANCISCO VANINI, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Protocolado em 20/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 23/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 24/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 066/2023, de 13 de novembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 17/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 065/2023, de 13 de novembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 17/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 064/2023, de 13 de novembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 17/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 063/2023, de 13 de novembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/11/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16/11/2023. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 17/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 061/2023, de 07 de novembro de 2023. |
| D nova redao ao Artigo 83 da Lei Complementar n 30/2020, e d outras providncias. Protocolado em 07/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 09/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 060/2023, de 07 de novembro de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao custeio de despesas com a Formatura da Classe de Educao Infantil, e d outras providncias. Protocolado em 07/11/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 09/11/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/11/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 049/2023, de 15 de setembro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 049/23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias do exerccio 2024, e d outras providncias. Protocolado em 15/09/2023 Baixado para a Comisso Geral de Pareceres na Sesso Ordinria do dia 21/09/2023 Retornado para a ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/10/2023. Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 16/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 059/2023, de 17 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 059/23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado em 17/10/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 19/10/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 20/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 058/2023, de 10 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 058/23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o pagamento de parcela remuneratria autnoma com vistas ao atendimento da Lei Federal n 14.434/22, e d outras providncias. Protocolado em 10/10/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/10/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 057/2023, de 10 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 057/23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria, Produo Sustentvel e Irrigao, no mbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e d outras providncias. Protocolado em 10/10/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/10/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 056/2023, de 10 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 056/23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1 Caminhada Encantos do Interior, e d outras providncias. Protocolado em 10/10/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/10/2023 Aprovado por unanumidade Lei sancionada em 16/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 055/2023, de 10 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 055/23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado em 10/10/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/10/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/10/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 054/2023, de 03 de outubro de 2023. |
| PROJETO DE LEI N 054/23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 03/10/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/10/2023 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 06/10/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 053/2023, de 19 de setembro de 2023. |
| Disp�e sobre a altera��o da Lei Municipal n� 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado a incentivar os propriet�rios de im�veis do per�metro urbano a realizarem a constru��o de eios p�blicos, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 19/09/2023 Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 21/09/2023. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/09/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 052/2023, de 19 de setembro de 2023. |
| Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a receber em doa��o, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisi��o de um Sistema de Monitoramento Clim�tico, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 19/09/2023 Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 21/09/2023 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 22/09/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 051/2023, de 19 de setembro de 2023. |
| Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realiza��o de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azul”, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 19/09/2023 Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 21/09/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 22/09/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 050/2023, de 19 de setembro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14� Festa Alem� e 10� Festa Polonesa, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 19/09/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 21/09/2023, Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 22/09/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 049/2023, de 15 de setembro de 2023. |
| Disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias do exerc�cio 2024, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 15/09/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 21/09/2023. Baixado para a Comiss�o Geral de Pareceres. |
| Projeto de Lei Legislativo 03/2023, de 04 de setembro de 2023. |
| DISP�E SOBRE O PAGAMENTO E ESTABELECE O VALOR DE DI�RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. Protocolado em 04/09/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 06/09/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 11/09/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 048/2023, de 29 de agosto de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 30/08/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 06/09/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 11/09/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 047/2023, de 22 de agosto de 2023. |
| Determina a realiza��o de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa P�blico-Municipal, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 22/08/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 24/08/2023. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/08/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 046/2023, de 15 de agosto de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico na forma que especifica, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 16/08/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 24/08/2023. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/08/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 045/2023, de 15 de agosto de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico na forma que especifica, e d� outras provid�ncias. Protocolado em 16/08/20123. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 24/08/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 25/08/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 044/2023, de 15 de agosto de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado � participa��o do Munic�pio na realiza��o da reforma das futuras instala��es do Comando Regional de Pol�cia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e d� outras provid�ncias. Protocolado em 16/08/2023. Colocado na ordem do dia na Sess�o Ordin�ria do dia 24/08/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 25/08/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 043/2023, de 01 de agosto de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03/08/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/08/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 042/2023, de 19 de julho de 2023. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, servios de sonorizao e apresentao musical, e d outras providncias. Protocolado dia 20/07/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/07/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 041/2023, de 18 de julho de 2023. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. Protocolado em 18/07/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do 20/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 21/07/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 040/2023, de 11 de junho de 2023. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convnio de Cooperao com os Municpios de Tapejara, Vila Lngaro, Santa Ceclia do Sul, gua Santa, Estao, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Getlio Vargas e Serto, para a gesto associada de servios pblicos, e d outras providncias. Protocolado em 11/07/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/07/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 039/2023, de 11 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convnio de Cooperao com os Municpios de Estao, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmos, Charrua, Getlio Vargas e Serto, para a gesto associada de servios pblicos e d outras providncias. Protocolado em 11/07/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/07/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 038/2023, de 11 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado em 11/07/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/07/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 037/2023, de 27 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cesso de Uso de bem mvel para o Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 30/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/07/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 07/07/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 036/2023, de 20 de junho de 2023. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias. Protocolado em 21/06/2023 Colocadpo na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/06/2023 provado por unanimidade Lei sancionada em 23/06/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 035/2023, de 20 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia, e d outras providncias. Protocolado em 21/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/06/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/06/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 034/2023, de 06 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 13/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 15 de junho de 2023 Aprovado pela maioria Lei sancionada em 16/06/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 033/2023, de 06 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 13/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 15 de junho de 2023 Aorovado pela maioria Lei sancionada em 16/06/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 032/2023, de 06 de junho de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 13/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 15 de junho de 2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 15/06/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 031/2023, de 06 de junho de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 13/06/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 15 de junho de 2023. Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 16/16/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 030/2023, de 06 de junho de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 13/06/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 15 de junho de 2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 16/06/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2023, de 16 de maio de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bag Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de o Fundo Ltda (FACULDADES IDEAU), e d outras providncias. Protocolado em 16/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/05/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 19/05/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2023, de 16 de maio de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. Protocolado em 16/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/05/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 19/05/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 027/2023, de 02 de maio de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realizao do Evento denominado de Encontro Tcnico de Vitivinicultura, e d outras providncias. Protocolado em 02/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/05/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 08/05/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 026/2023, de 02 de maio de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. Protocolado em 02/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/05/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 08/05/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 025/2023, de 02 de maio de 2023. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 900 (novecentas) taas de vinho, e d outras providncias. Protocolado em 02/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/05/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 08/05/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2023, de 02 de maio de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 02/05/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/05/2023 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 08/05/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 023/2023, de 18 de abril de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 18/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 022/2023, de 18 de abril de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado em 18/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 021/2023, de 18 de abril de 2023. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. Protocolado em 18/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 020/2023, de 18 de abril de 2023. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias. Protocolado em 18/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 019/2023, de 11 de abril de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 11/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 14/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 018/2023, de 04 de abril de 2023. |
| Dispe sobre a Criao de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas, e d outras providncias. Protocolado em 04/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/04/2023. Aprovado pela maioria. Lei sancionada em 10/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 017/2023, de 04 de abril de 2023. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 14 Festa Italiana e o 5 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado em 04/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 10/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 016/2023, de 04 de abril de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias. Protocolado em 04/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 10/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 015/2023, de 04 de abril de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 04/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 10/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 014/2023, de 04 de abril de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a firmar contrato de rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. Protocolado em 04/04/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06/04/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 10/04/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 013/2023, de 13 de maro de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 16/03/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 17 de maro de 2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 20/03/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 012/2023, de 13 de maro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 15/03/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 17 de maro de 2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 20 de maro de 2023. |
| Projeto de Lei Executivo 010/2023, de 08 de maro de 2023. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinado participao do Municpio na realizao da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Percias - IGP, e d outras providncias. Protocolado em 08/03/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 09 de maro de 2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/03/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023. |
| Institui a Nota Fiscal de Servios Eletrnica NFS-E, no Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. Protocolado em 16/02/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16 de maro de 2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 17/02/2023 |
| Projeto de Lei Complenentar 001/2023, de 31 de janeiro de 2023. |
| Estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico do Municpio de Floriano Peixoto/RS, e d outras Providncias. Protocolado em 31/01/2023. Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 02/02/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/02/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 008/2023, de 07 de fevereiro de 2023. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado em 07/02/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 09/02/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/02/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 007/2023, de 31 de janeiro de 2023. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias. Protocolado em 31/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/02/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/02/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 006/2023, de 31 de janeiro de 2023. |
| Altera a Carga Horria de Servidores Pblicos Municipais Contratados em Carter Temporrio e Emergencial, e d outras providncias. Protocolado em 31/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/02/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/02/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 005/2023, de 31 de janeiro de 2023. |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convnios com a Associao Comunitria Hospitalar de Aratiba ACHA, e d outras providncias. Protocolado em 31/01/203 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/02/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 03/02/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 004/2023, de 17 de janeiro de 2023. |
| Dispe sobre o pagamento e estabelece o valor de dirias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretrios Municipais e demais Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. Protocolado em 17/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 19/01/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/01/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 003/2023, de 17 de janeiro de 2023. |
| Altera a Lei Municipal n 1.870/2022, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado em 17/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 19/01/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/01/2023. |
| Projeto de Lei Executivo 002/2023, de 17 de janeiro de 2023. |
| Concede abono pecunirio mensal aos Servidores Pblicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Tcnico de Manuteno e Reparos, Ajudante de Servios Gerais e Zelador, e d outras providncias. Protocolado em 17/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 19/01/2023 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/01/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 001/2023, de 17 de janeiro de 2023. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias. Protocolado em 17/01/2023 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 19/01/2023. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 23/01/2023 |
| Projeto de Lei Executivo 070/2022, de 13 de dezembro de 2022. |
| Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n 1.482/2016, de 24 de junho de 2016, e d outras providncias. Protocolado em 20/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/12/2022 Aprovado por unanimidad Lei sancionada em 23/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 069/2022, de 13 de dezembro de 2022. |
| Institui Horrio Excepcional Especial no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 20/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de dezembro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 068/2022, de 13 de dezembro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a otimizar a utilizao de Servidores Pblicos Municipais contratados em carter temporrio para atendimento de demanda de excepcional interesse pblico, e d outras providncias. Protocolado em 20/12/2022 Colocado na oedem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de dezembro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 067/2022, de 13 de dezembro de 2022. |
| D nova redao ao Artigo 4, da Lei Municipal n 1.367/14, de 22 de Setembro de 2014, e d outras providncias. Protocolado em 20/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de dezembro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/12/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 066/2022, de 13 de dezembro de 2022. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 20/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22 de dezembro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 065/2022, de 06 de dezembro de 2022. |
| Institui Horrio Excepcional Especial no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 06/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 08/12/2022 Aprovado por unaniidade Lei sancionada em 09/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 064/2022, de 06 de dezembro de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. Protocolado em 06/12/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 063/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 01/12/2022 Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 062/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 061/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 060/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 059/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Estabelece a regulamentao e os valores referentes a utilizao da Capela Morturia Municipal pelos particulares, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 058/2022, de 29 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Evento Natalino denominado Natal de Todos, e d outras providncias. Protocolado em 29/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 057/2022, de 22 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realizao do Projeto Piloto do Roteiro de Turismo Rural Encantos do Interior, e d outras providncias. Protocolado em 22/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/11/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 056/2022, de 22 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversrio do Municpio eio Ciclstico, e d outras providncias. Protocolado em 22/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 24/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 25/11/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 055/2022, de 22 de novembroo de 2022. |
| Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. Protocolado em 22/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 054/2022, de 08 de novembroo de 2022. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2023, e d outras providncias. Protocolado em 14/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24/11/2022 Baixado pra Comisso Geral de Pareceres na Sesso Ordinria do dia 24/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/12/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 02/12/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 053/2022, de 08 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. Protocolado em 09/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/11/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 052/2022, de 01 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Municpio a desenvolver programa de apoio e incentivo instalao e/ou ampliao de unidades produtivas, e d outras providncias. Protocolado em 03/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 03/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 04/11/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 053/2022, de 08 de novembroo de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. Protocolado em 09/11/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/11/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/11/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 051/2022, de 13 de outubro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para participao do municpio na aquisio de equipamento destinado ao tratamento quimioterpico de pacientes, e d outras providncias. Protocolado dia 13/10/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13 de outubro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/10/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 050/2022, de 04 de outubro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 13 Festa Alem e 9 Festa Polonesa, e d outras providncias. Protocolado dia 05/10/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06 de outubro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/10/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 049/2022, de 04 de outubro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias. Protocolado dia 05/10/2022 colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 06 de outubro de 2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 10/10/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 048/2022, de 09 de setembro de 2022. |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2023, e d outras providncias. Protocolado dia 15/09/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/09/2022 Baixa pra Comisso Geral de Pareceres. |
| Projeto de Lei Executivo 047/2022, de 06 de setembro de 2022. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 06/09/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 046/2022, de 06 de setembro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 06/09/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinaria do dia 08/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 045/2022, de 06 de setembro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias. Protocolado dia 06/09/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 044/2022, de 06 de setembro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cama hospitalar eltrica articulvel com colcho, e d outras providncias. Protocolado dia 06/09/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 08/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 043/2022, de 30 de agosto de 2022. |
| D nova redao ao Artigo 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias. Protocolado dia 30/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 02/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 042/2022, de 30 de agosto de 2022. |
| D nova redao ao Artigo 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias. Protocolado em 30/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 02/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 041/2022, de 30 de agosto de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Prorocolado dia 30/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/09/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 02/09/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 040/2022, de 16 de agosto de 2022. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Corte do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. Protocolado dia 16/08/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 18/08/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 23/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 039/2022, de 08 de agosto de 2022. |
| Altera a Lei Municipal n 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixao do piso salarial profissional, e d outras providncias. Protocolado dia 08/08/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 038/2022, de 09 de agosto de 2022. |
| Altera a Lei Municipal n 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixao do piso salarial profissional, e d outras providncias. Protocolado dia 08/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/08/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 11/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 037/2022, de 09 de agosto de 2022. |
| D nova redao ao Artigo 7, da Lei Municipal n 1678/19, de 17 de maio de 2019, e d outras providncias. Protocolado dia 18/08/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/08/2022 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 11/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 036/2022, de 02 de agosto de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/08/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 035/2022, de 02 de agosto de 2022. |
| Altera a Lei Municipal n 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixao do piso salarial profissional, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/08/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 05/08/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 034/2022, de 02 de agosto de 2022. |
| Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, na fixao do piso salarial profissional dos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/08/2022 Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 05/08/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 033/2022, de 02 de agosto de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crdito Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) no oramento do Municpio, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2022 Colocado na ordem do dia na Seso Ordinria do dia 04/08/2022 Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 05/08/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 032/2022, de 05 de julho de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias. Protocolado dia 05/07/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/07/2022. Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 08/07/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 031/2022, de 21 de junho de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Municipal de carter econmico e social denominado Rota Comunitria, e d outras providncias. Protocolado dia 21/06/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 23/06/2022. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/06/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 030/2022, de 21 de junho de 2022. |
| Institui Taxa de Coleta de Lixo, e d outras providncias. Protocolado dia 21/06/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 23/06/2022. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/06/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2022, de 21 de junho de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 21/06/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 23/06/2022. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 24/06/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2022, de 07 de junho de 2022. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 07/06/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 09/06/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 10/06/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 027/2022, de 24 de maio de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias. Protocolado dia 01/06/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/06/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 06/06/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 026/2022, de 17 de maio de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 4 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado dia 18/05/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 19 /05/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 20/05/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 025/2022, de 17 de maio de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 18/05/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 19/05/2022 Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 20/05/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2022, de 17 de maio de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 18/05/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 19/05/2022 Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 20/05/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 023/2022, de 26 de abril de 2022. |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convnios com a Associao Comunitria Hospitalar de Aratiba ACHA, e d outras providncias. Protocolado dia 03/05/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/05/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 022/2022, de 26 de abril de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realizao do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e d outras providncias. Protocolado dia 03/05/2022 Colocado na oedem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/05/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 021/2022, de 26 de abril de 2022. |
| Autoriza a eliminao de documentos pblicos do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. Protocolado dia 03/05/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/05/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 020/2022, de 26 de abril de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 03/05/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 05/05/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 09/05/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 019/2022, de 18 de abril de 2022. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias. Protocolado dia 18/04/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/04/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 22/04/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 018/2022, de 12 de abril de 2022. |
| Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistrio NM, aos profissionais do Magistrio Pblico Municipal de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias. Protocolado dia 12/04/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 13/04/2022 Aprovado por unanimidade Lei sancionada em 14/04/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 017/2022, de 05 de abril de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias. Protocolado dia 05/04/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/04/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 08/04/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 016/2022, de 05 de abril de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. Protocolado dia 05/04/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/04/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 08/04/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 015/2022, de 05 de abril de 2022. 5 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 05/04/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/04/2022 Aprovado por unanimidade Lei Sancionada em 08/04/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 014/2022, de 05 de abril de 2022. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 13 Festa Italiana e o 4 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. Protocolado dia 05/04/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/04/2022 Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 08/04/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 013/2022, de 08 de maro de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2022, um Crdito Especial no valor de R$ 604.408,78 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), destinado execuo do Programa Pavimenta RS, e d outras providncias. Protocolado em 08/03/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/03/2022 Aprovado por Unanimidade Lei Sancionada em 11/03/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 012/2022, de 08 de maro de 2022. |
| Autoriza a realizao de Termo de Cooperao Tcnica com os municpios integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai - AMAU, visando a contratao de um profissional farmacutico e de um estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias. Protocolado em 08/03/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/03/2022 Aprovado por Unanimidade Lei Sancionada em 11/03/2022 |
| Projeto de Lei Executivo 011/2022, de 22 de fevereiro de 2022. |
| Dispe sobre a utilizao de Veculos Oficiais pela istrao Pblica Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 02/03/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03/03/2022. Aprovado po Unanimidade. Lei Sancionada em 04/03/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 010/2022, de 22 de fevereiro de 2022. |
| Dispe sobre a Permissibilidade da Permanncia de veculos de propriedade do municpio na residncia de servidores pblicos municipais, e d outras providncias. Protocolado dia 02/03/2022 Colocado na ordem do dia em 03/03/2022 Aprovado pela Maioria Lei Sancionada em 04/03/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 009/2022, de 08 de fevereiro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. Protocolado em 08/02/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/02/2022. Aprovado por unanimidade em 10/02/2022. Lei Sancionada em 11/02/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 008/2022, de 01 de fevereiro de 2022. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. Protocolado em 02/02/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 03/02/2022. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres em 03/02/2022. Retornado Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/02/2022 com parecer favorvel da comisso, sem emendas. Aprovado por unanimidade em 10/02/2022. Lei Sancionada em 11/02/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 007.2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022 Colocado na Ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/2022. Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 006/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Cria o Departamento Municipal do Turismo, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022 Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/22 Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 005/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| D nova redao ao Artigos 23 e 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022. Colocado na Ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/2022 Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 004/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022. Colocado na Ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/2022. Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 003/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao rea destinada a regularizao de Rua, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Extaordinria do dia 25/01/2022. Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 002/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022. Colocado na Ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/2022. Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 001/2022, de 11 de janeiro de 2022. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. Protocolado em 20/01/2022. Colocado na ordem do dia na Sesso Extraordinria do dia 25/01/2022. Aprovado por unanimidade em 25/01/2022. Lei Sancionada em 26/01/2022. |
| Projeto de Lei Executivo 062/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 061/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 060/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 059/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrcola Silagem na Hora Certa Grande Colheita, e d outras providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 058/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 057/2021, de 14 de dezembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 056/2021, de 30 de novembro de 2021. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. Protocolado em 14/12/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 16/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei Sancionada em 17/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 055/2021, de 30 de novembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar a de Termo de Consolidao dos Crditos a Receber do Estado referente aos rees da Sade dos exerccios de 2014 a 2018, sem a incidncia de encargos de juros, multas e correes, e d outras providncias. Protocolado em 30/11/2021. Colocado na ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 02/12/2021. Aprovado por unanimidade. Lei sancionada em 03/12/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 054/2021, de 09 de novembro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 09/11/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/11/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 12/11/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 053/2021, de 09 de novembro de 2021. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2022, e d outras providncias. Protocolado dia 09/11/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/11/2021. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres. |
| Projeto de Lei Executivo 052/2021, de 09 de novembro de 2021. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 01 (um) escorregador infantil, e d outras providncias. Protocolado dia 09/11/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 11/11/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 12/11/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 051/2021, de 26 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. Protocolado dia 29/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/11/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 05/11/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 050/2021, de 26 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversrio do Municpio, e d outras providncias. Protocolado dia 29/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/11/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 05/11/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 049/2021, de 26 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 20,13 m de madeira de eucalipto, e d outras providncias. Protocolado dia 29/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 04/11/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei sancionada em 05/11/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 048/2021, de 18 de outubro de 2021. |
| Determina a transferncia de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 19/10/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 21/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 047/2021, de 18 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Benefcio-Alimentao aos Servidores Municipais, e d outras providncias. Protocolado dia 19/10/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 21/10/2021. Aprovado por Unanimidade em 21/10/2021. Lei Sancionada em 22/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 046/2021, de 18 de outubro de 2021. |
| Estabelece normas complementares, critrios e procedimentos istrativos para aplicao, no mbito do Municpio de Floriano Peixoto - RS, da regularizao fundiria urbana e rural prevista na Lei Federal n 13.465, de 11 de julho de 2017, e d outras providncias. Protocolado dia 19/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 21/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 045/2021, de 18 de outubro de 2021. |
| Dispe sobre o Regime de Previdncia Complementar RPC no mbito do Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. Protocolado dia 19/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 21/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 044/2021, de 05 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias. Protocolado dia 06/10/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 08/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 043/2021, de 05 de outubro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado dia 06/10/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 08/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 042/2021, de 05 de outubro de 2021. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 06/10/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 07/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 08/10/2021. |
| Anexos do Projeto de Lei Executivo 041/2021, de 14 de setembro de 2021. |
| Anexos LDO |
| Projeto de Lei Executivo 041/2021, de 14 de setembro de 2021. |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2022, e d outras providncias. Protocolado dia 15/09/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 16/09/2021. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres em 16/09/2021. Emitido Parecer favorvel matria, sem emendas, pela Comisso Geral de Pareceres em 07/10/2021. Retornando para a Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 07/10/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 08/10/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 040/2021, de 31 de agosto de 2021. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 31/08/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 02/09/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 03/09/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 039/2021, de 27 de julho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/08/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 06/08/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 037/2021, de 27 de julho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 02/08/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 05/08/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 06/08/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 038/2021, de 27 de julho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias Protocolado dia 02/08/2021. Colocado na ordm do dia na Sesso Ordinria do dia 05/08/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 06/08/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 036/2021, de 20 de julho de 2021. |
| Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias. Protocolado dia 20/07/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/07/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 23/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 035/2021, de 16 de julho de 2021. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 01 (um) televisor tipo LED, e d outras providnciaS. Protocolado dia 20/07/2021. Colocado na ordm do dia na Sesso Ordinria do dia 22/07/2021. Aprovado por Unanimidade Lei Sancionada em 23/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 034/2021, de 29 de junho de 2021. |
| Cria o Programa Municipal de Prticas Integrativas e Complementares e de Educao Popular em Sade (PMPICEPS) no mbito do Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. Protocolado dia 29/06/2021. Colocado na ordem do dia na Sesso ordinria do dia 01/07/2021. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres em 01/07/2021. Emitido Parecer favorvel matria, sem emendas, pela Comisso Geral de Pareceres em 08/07/2021. Retornando para a Ordm do dia na Sesso Ordinria do dia 08/07/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 09/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 033/2021, de 29 de junho de 2021. |
| Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado dia 29/06/2021. Colocado na ordm do dia na Sesso Ordinria do dia 01/07/2021. Apravado por Unanimidade. Lei Sancionada em 02/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 032/2021, de 29 de junho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Prtotocolado dia 29/06/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do 01/07/2021. Aprovado pela Maioria, com a absteno do voto pela Vereadora Marieli Vobito. Lei Sancionada em 02/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 031/2021, de 25 de junho de 2021. |
| Dispe sobre o Plano Plurianual, do Municpio de Floriano Peixoto RS, para o quadrinio 2022 a 2025, e d outras providncias. Protocolado dia 29/06/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 01/07/2021. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres em 01/07/2021. Emitido Parecer favorvel matria, sem emendas, pela Comisso Geral de Pareceres em 22/07/2021. Retornando para a Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 22/07/2021. Aprovado Por Unanimidade. Lei Sancionada em 23/07/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 030/2021, de 22 de junho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Articulao e Apoio aos Municpios, no mbito do Programa Pavimenta, e d outras providncias. Protocolado dia 23/06/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria dod dia 24/06/2021. Aprovado por Unanimidde. Lei Sancionada em 25/06/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2021, de 22 de junho de 2021. |
| D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1666/19, de 15 de abril de 2019, e d outras providncias. Protocolado dia 23/06/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 24/06/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 25/06/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2021, de 01 de junho de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. Protocolado dia 02/06/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 10/06/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 11/06/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 027/2021, de 20 de maio de 2021. |
| Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias. Protocolado dia 20/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 20/05/201. Lei Sancionada em 21/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 026/2021, de 18 de maio de 2021. |
| Autoriza o Municpio a custear despesas com a instalao de Placas de Georreferenciamento, e d outras providncias. Protocolado dia 18/05/2021. Colocado na Ordem do dia na Sesso Ordinria do dia 20/05/2021. Aprovado Por Unanimidade. Lei Sancionada em 21/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 025/2021, de 11 de maio de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado em 11/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 13/05/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 14/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2021, de 11 de maio de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 11/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 13/05/2021. Aprovado Unanimidade. Lei Sancionada em 14/05/2021 |
| Projeto de Lei Executivo 023/2021, de 11 de maio de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 11/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 13/05/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 14/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 022/2021, de 03 de maio de 2021. |
| Autoriza receber em dao em pagamento, imvel do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Programa Negocia-RS, e d outras providncias. Protocolado dia 04/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 06/05/2021. Aprovado Por Unanimidade. Lei Sancionada em 10/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 021/2021, de 03 de maio de 2021. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Composio de Dvida com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. Protocolado dia 04/05/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 06/05/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 10/05/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 020/2021, de 13 de abril de 2021. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 019/2021, de 13 de abril de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imveis de sua propriedade dois terrenos urbanos Matrcula nica n 3.835, e d outras providncias. Protocolado dia 13/04/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 15/04/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 16/04/2021. Protocolado dia 13/04/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 15/04/2021. Aprovado por Unanimidade Lei Sancionada em 16/04/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 018/2021, de 13 de abril de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/04/2021. Colocado na Ordm do dia da Sesso Ordinria do dia 15/04/2021. Baixado para a Comisso Geral de Pareceres em 15/04/2021. Emitido Parecer favorvel matria, sem emendas, pela Comisso Geral de Pareceres em 19/04/2021. Retornado para a Ordem do Dia da Sesso Ordinaria do dia 22/04/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 23/04/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 017/2021, de 13 de abril de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias. Protocolado dia 13/04/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 15/04/2021. Aprovado por Unanimidade Lei Sancionada em 16/04/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 016/2021, de 06 de abril de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. Protocolado dia 06/04/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 08/04/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 09/04/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 015/2021, de 06 de abril de 2021. |
| D nova redao ao Pargrafo nico do Artigo 59 da Lei Complementar n 30/2020, e d outras providncias. Protocolado dia 06/04/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 08/04/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 09/04/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 014/2021, de 09 de maro de 2021. |
| Dispe sobre a Reestruturao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituio Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113/20, de 25 de dezembro de 2020, e d outras providncias. Protocolado dia 09/03/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 18/03/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 19/03/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 013/2021, de 02 de maro de 2021. |
| Dispe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domnio, fixa limitaes de uso, autoriza o recebimento de reas em doao, concede iseno da contribuio de melhoria, e d outras providncias. Protocolado dia 03/03/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 04/03/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 05/03/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 012/2021, de 09 de fevereiro de 2021. |
| Dispe sobre a regulamentao do Sistema nico de Assistncia Social no Municpio de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias. Protocolado dia 09/02/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 11/02/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 12/02/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 011/2021, de 26 de janeiro de 2021. |
| D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1666/19, de 15 de abril de 2019, e d outras providncias. Protocolado dia 26/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Ordinria do dia 04/02/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 05/02/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 010/2021, de 19 de janeiro de 2021. |
| Revoga a Lei Municipal n 484/2003, de 15 de setembro de 2015, e d outras providncias. Protocolado dia 19/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 009/2021, de 19 de janeiro de 2021. |
| Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. Protocolado dia 19/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 008/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Estraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 007/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 006/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 005/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 004/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraodinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 003/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 002/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. Protocolado dia 13/01/2021. Colodado na ordem do dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade. Lei Sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 001/2021, de 06 de janeiro de 2021. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias Protocolado dia 13/01/2021. Colocado na Ordem do Dia da Sesso Extraordinria do dia 21/01/2021. Aprovado por Unanimidade em 21/01/2021. Lei sancionada em 22/01/2021. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2020, de 16 de dezembro de 2020. |
| Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2020, de 16 de dezembro de 2020. |
| D nova redao aos Artigos 3 e 4 da Lei Municipal n 1730/20, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 027/2020, de 10 de novembro de 2020. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2021, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 026/2020, de 20 de outubro de 2020. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias |
| Projeto de Lei Executivo 025/2020, de 13 de outubro de 2020. |
| Autoriza o firmamento de convnio de mtua colaborao com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontolgicas de Getlio Vargas, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2020, de 29 de setembro de 2020. |
| Ratifica convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria da Justia e da Segurana, e os Municpios da Micro-Regio - Getlio Vargas, para a execuo dos servios de preveno de incndios, combate ao fogo e socorros pblicos de emergncia e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 023/2020, de 29 de setembro de 2020. |
| Autoriza o municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar contrato de rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 022/2020, de 10 de setembro de 2020. |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria de 2021, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 007/2020, de 14 de setembro de 2020. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto RS para a Legislatura 2021/2024 e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 006/2020, de 14 de setembro de 2020. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto RS para o Mandato 2021/2024 e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 005/2020, de 14 de setembro de 2020. |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto para o Mandato 2021/2024 e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 021/2020, de 28 de julho de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisio/ compra de imvel, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Complementar 01/2020, de 14 de julho de 2020. |
| Institui o regime jurdico dos servidores pblicos do poder executivo e legislativo do municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 020/2020, de 23 de julho de 2020. |
| Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 019/2020, de 01 de julho de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo a rear descontos e promover reembolso aos agricultores que adquiriram sementes de milho para a safra 2019/2020 atravs do programa FEAPER, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 018/2020, de 16 de junho de 2020. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Termo Aditivo ao Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 017/2020, de 26 de maio de 2020. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 016/2020, de 07 de maio de 2020. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 625 (seiscentas e vinte e cinco) mscaras cirrgicas, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 015/2020, de 23 de abril de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 014/2020, de 07 de abril de 2020. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 013/2020, de 07 de abril de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 004/2020, de 17 de maro de 2020. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 003/2020, de 17 de maro de 2020. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Membros do Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 002/2020, de 17 de maro de 2020. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 001/2020, de 17 de maro de 2020. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 012/2020, de 11 de maro de 2020. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 011/2020, de 11 de maro de 2020. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias |
| Projeto de Lei Executivo 010/2020, de 10 de maro de 2020. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 009/2020, de 10 de maro de 2020. |
| Dispe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepo do adicional correspondente, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 008/2020, de 26 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 007/2020, de 19 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a receber em doao, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (trs) bengalas, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 006/2020, de 19 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 005/2020, de 19 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 004/2020, de 05 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 003/2020, de 05 de fevereiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 002/2020, de 14 de janeiro de 2020. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 001/2020, de 14 de janeiro de 2020. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Segurana Pblica, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trnsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurana Integrada, na forma do Decreto n 53.506/2017, bem como para viabilizar a integrao de sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados - ONE" e Controle e Monitoramento de Veculos CMV, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 058/2019, de 17 de dezembro de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 057/2019, de 17 de dezembro de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 056/2019, de 17 de dezembro de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 055/2019, de 17 de dezembro de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 054/2019, de 17 de dezembro de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a populao, sinal de internet em diversos locais pblicos, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 053/2019, de 26 de novembro de 2019. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 052/2019, de 19 de novembro de 2019. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Cooperao Operacional com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 051/2019, de 12 de novembro de 2019. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2020, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 050/2019, de 24 de outubro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 050/19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 049/2019, de 24 de outubro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 049/19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 12 Festa Alem e 8 Festa Polonesa, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 048/2019, de 21 de outubro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 048/19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 047/2019, de 01 de outubro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 047/19, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e d outras providncias |
| Projeto de Lei Executivo 046/2019, de 23 de setembro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 046/19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. D nova redao ao Artigo 4 da Lei Municipal n 1.271/2013, e d outras providncias |
| Projeto de Lei Executivo 045/2019, de 17 de setembro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 045/19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Dia de Campo Micorregional Socioassistencial, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 044/2019, de 11 de setembro de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 044/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria de 2020 e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Complementar 03/2019, de 04 de setembro de 2019. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 003/19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Dispe sobre a alterao da carga horria do Cargo de Odontlogo, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Complementar 02/2019, de 15 de agosto de 2019. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/19, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. D nova redao ao Artigo 61 da Lei Complementar n 06/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, que Dispe sobre o Regime Jurdico dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 043/2019, de 23 de agosto de 2019. |
| PROJETO DE LEI N 043/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evanglica Assemblia de Deus, Termo de Cesso de Uso das dependncias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica |
| Projeto de Lei Executivo 042/2019, de 09 de julho de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30 Baile Regional da 3 Idade, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 041/2019, de 09 de julho de 2019. |
| Autoriza cedncia de Servidor Pblico Municipal, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 040/2019, de 02 de julho de 2019. |
| Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 039/2019, de 02 de julho de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 038/2019, de 25 de junho de 2019. |
| Dispe sobre a prestao de servios de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio no Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 037/2019, de 25 de junho de 2019. |
| Autoriza o poder executivo a contratar operaes de crdito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. Agncia de Fomento/RS para realizao de obras de infraestrutura, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 036/2019, de 25 de junho de 2019. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias |
| Projeto de Lei Executivo 035/2019, de 25 de junho de 2019. |
| Denomina a ponte sobre o Rio Abana, junto localidade de Linha Betiol, de Mariano Stachowski, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 034/2019, de 25 de junho de 2019. |
| Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Complementar 01/2019, de 11 de junho de 2019. |
| Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 113, da Lei Complementar n 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispe sobre o Regime Jurdico dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias. |
| Projeto de Resoluo 01/2019, de 11 de junho de 2019. |
| Dispe sobre criao da Ouvidoria-Geral na Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 033/2019, de 11 de junho de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipao dos pagamentos devidos ttulo de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 032/2019, de 11 de junho de 2019. |
| Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 031/2019, de 06 de junho de 2019. |
| Dispe sobre os procedimentos para a participao, a proteo e a defesa dos direitos do usurio de servios pblicos do Poder Executivo, inclusive da istrao Pblica Indireta, de que trata a Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usurios de Servios Pblicos. |
| Projeto de Lei Executivo 030/2019, de 14 de maio de 2019. |
| Autoriza a Locao, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilizao do Ginsio Municipal de Esportes do Municpio pelos particulares, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 029/2019, de 14 de maio de 2019. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Pblicas, Viao e Saneamento, e Agricultura, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 028/2019, de 30 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 027/2019, de 30 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 026/2019, de 30 de abril de 2019. |
| Cria Gratificao de Servio (GS) para ser percebida por Servidor Pblico Efetivo quando designado para substituir a Agente de Controle Interno durante perodo de Licena Maternidade. |
| Projeto de Lei Legislativo 05/2019, de 16 de abril de 2019. |
| Dispe sobre alterao na Lei Municipal 1246/2013, de 18 de janeiro de 2013, que dispe sobre a criao do Cargo de Diretor Legislativo na estrutura de pessoal do Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providencias. |
| Projeto de Lei Executivo 025/2019, de 23 de abril de 2019. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 12 Festa Italiana e o 3 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 024/2019, de 23 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realizao do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 023/2019, de 09 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 022/2019, de 09 de abril de 2019. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Poder Judicirio do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 020/2019, de 02 de abril de 2019. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2019, um Crdito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com reduo oramentria, destinado ao ajuste de dotao oramentria conforme o PCASP 2019, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 019/2019, de 02 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Executivo 018/2019, de 02 de abril de 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 017/19, DE 26 DE MARO DE 2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 04/2019, de 20 de maro de 2019. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 03/2019, de 20 de maro de 2019. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Membros do Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 02/2019, de 20 de maro de 2019. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| Projeto de Lei Legislativo 01/2019, de 20 de maro de 2019. |
| Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 016/19, DE 18 DE MARO DE 2019 |
| Dispe sobre a criao da Galeria dos Ex-Prefeitos e Ex-Vice Prefeitos eleitos do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 015/19, DE 12 DE MARO DE 2019 |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 013/19, DE 12 DE MARO DE 2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar vacinas, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 012/19, DE 12 DE MARO DE 2019 |
| Dispe sobre o regime de sobreaviso e gratificao especial para a categoria funcional de Motorista em exerccio na ambulncia ou veculos de transporte de pacientes, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 011/19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. |
| Dispe sobre a reorganizao das disposies sobre a Poltica Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 010/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. |
| Dispe sobre a iseno das Taxas de Licena de Localizao e de Fiscalizao de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalizao Sanitria, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 009/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens mveis (mobilirio escolar) com o Municpio de Getlio Vargas, RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 008/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 |
| Autoriza cedncia de Servidor Pblico Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 007/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 006/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 005/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo para Aquisio de Adubo para Correo de Solo - bovinocultores e fruticultores, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 004/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 003/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Municpio de Centenrio, RS, visando a construo de uma Ponte sobre o Rio dos ndios, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 002/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. |
| Autoriza o poder executivo municipal a receber veculo doado pelo Governo Federal - Ministrio do Desenvolvimento Social, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 001/19, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 072/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 071/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| D nova redao ao Artigo 28 da Lei Municipal n 484/2003, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 070/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 069/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 068/18, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2019 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 067/18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos Receita Federal do Brasil, decorrentes do atraso na entrega da Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais DCTF mensal, relativas ao exerccio de 2013, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 066/18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 065/18, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 871020/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 064/18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 063/18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 871064/2018/MAPA-CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 062/18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Ree n 875258/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 061/18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Ree n 872470/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 060/18, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 317.063,91 (trezentos e dezessete mil e sessenta e trs reais e noventa e um centavos), destinados ao atendimento do Contrato de Ree OGU n 862827/2017 Operao 1045933-73 Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos Implantao e Modernizao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 059/18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2019 e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 058/18, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 057/18, DE 22 DE MAIO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 17.133,81 (dezessete mil e cento e trinta e trs reais e oitenta e um centavos), destinados ao atendimento do Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministrio da Integrao Nacional Defesa Civil, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 056/17, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Corte do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 055/18, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar Termo Aditivo ao Convnio celebrado com a AGNCIA REGULADORA DOS SERVIOS PBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, RS AGER. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 054/18, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 053/18, DE 24 DE JULHO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cesso de Uso de Imvel com Encargos, com a Mitra Diocesana de Erexim - Parquia Imaculada Conceio - Capela Nossa Senhora Da Sade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 052/18, DE 24 DE JULHO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 13.072,23 (treze mil, setenta e dois reais, vinte e trs centavos), destinado ao atendimento da Portaria n 19/2018/SEB/FNDE, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 051/18, DE 24 DE JULHO DE 2018. |
| Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 050/18, DE 17 DE JULHO DE 2018. |
| Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 049/18, DE 17 DE JULHO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio de cooperao com os Municpios de Estao, Erebango, Ipiranga do Sul, Getlio Vargas, Serto e Charrua, para a gesto associada de servios pblicos e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 047/18, DE 10 DE JULHO DE 2018. |
| Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Municipal n 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (COMDICA), e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 046/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 01/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018. |
| Aprova o Parecer Prvio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestao de Contas n. 1649-02.00/16-4 dos es do Municpio de Floriano Peixoto no exerccio de 2016. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 045/18, DE 26 DE JUNHO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a prorrogar o prazo de permisso de uso de equipamentos em agroindstria familiar na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EECUTIVO N 044/18, DE 19 DE JUNHO DE 2018. |
| Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 043/18, DE 19 DE JUNHO DE 2018. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 042/18, DE 12 DE JUNHO DE 2018. |
| Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para o desenvolvimento de trabalhos pra a Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto RS. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 041/18, DE 12 DE JUNHO DE 2018. |
| Determina ponto facultativo excepcional na estrutura istrativa municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N 040/18, DE 05 DE JUNHO DE 2018. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao custeio do Programa Transforma Cidade que tem por objetivo incentivar os proprietrios de imveis do permetro urbano a realizarem a construo de eios pblicos, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 039/18, DE 29 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza a de convnio de mtua colaborao com o Centro de Especialidades Odontolgicas de Getlio Vargas CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 038/18, DE 29 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa Transforma Cidade, destinado incentivar os proprietrios de imveis do permetro urbano a realizarem a construo de eios pblicos, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 037/18, DE 22 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 036/18, DE 22 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso n 4308251712281904907 do Ministrio da Sade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 035/18, DE 22 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso n 4308251712270808080 do Ministrio da Sade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 034/18, DE 22 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Pblicas, Viao e Saneamento, e Agricultura, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 033/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto RS a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 032/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Institui o Servio Municipal de Inspeo Industrial e Sanitria de Produtos de Origem Animal no Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 031/18, DE 02 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 39.604,87 (trinta e nove mil e seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) destinado implementao das demandas da Consulta Popular 2016/2017 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 030/18, DE 02 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 11 Festa Italiana e o 2 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 029/18, DE 02 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o poder executivo municipal a receber veculos doados pela Receita Federal do Brasil, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 028/18, DE 17 DE ABRIL DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 027/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Institui o programa municipal de educao fiscal no municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 026/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindstria familiar na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 025/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a manter movimentao financeira junto Cooperativa de Crdito de Livre isso de Associados da Grande Getlio Vargas do Rio Grande do Sul - Sicredi Estao RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 024/18, DE 10 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a receber em doao, uma cadeira de banho e um andador metlico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 023/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 022/2018, DE 27 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o patronato agrcola e profissional So Jos, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 021/18, DE 27 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N 05/2018, DE 20 DE MARO DE 2018. |
| DISPE SOBRE A REVISO GERAL ANUAL (REPOSIO MONETRIA) AOS SUBSDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FLORIANO PEIXOTO - RS E D OUTRAS PROVIDNCIAS. |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N 04/2018, DE 20 DE MARO DE 2018. |
| DISPE SOBRE A REVISO GERAL ANUAL (REPOSIO MONETRIA) AOS SECRETRIOS MUNICIPAIS. |
| PROJETO DE LEI N 020/2018, DE 20 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| DISPE SOBRE A CRIAO DE CNPJ FILIAL PARA GESTO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. |
| PROJETO DE LEI N 019/18, DE 20 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCAO TCNICA E SUPERIOR, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N. 03/2018 , DE 15 DE MARO DE 2018. |
| Altera a redao do art. 4 da lei legislativa n 1018/10, de 23 de maro de 2010 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N 02/18, DE 15 DE MARO DE 2018. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N. 01/2018, DE 15 DE MARO DE 2018. |
| Dispe sobre a reviso geral anual (reposio monetria) dos membros do Poder Legislativo Municipal. |
| PROJETO DE LEI N 018/18, DE 06 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Revoga a Lei Municipal n 1.443/2016, de 25 de Janeiro de 2016, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 017/18, DE 06 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 016/18, DE 06 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| ESTABELECE NDICE PARA REVISO GERAL ANUAL E AUTORIZA A CONCESSO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. |
| PROJETO DE LEI N 015/18, DE 06 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 002/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Gerente Municipal de Empenhos, Tesouraria e Dvida Ativa. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/18, DE 06 DE MARO DE 2018, de autoria do Poder Executivo. |
| Determina alteraes na Lei Complementar Municipal n 01/97, que institui o Cdigo Tributrio Municipal. |
| PROJETO DE LEI N 014/18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 013/18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar transporte gratuito de muncipes, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 012/18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), bem como um Crdito Suplementar no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 858794/2017/MAPA/CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 011/18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Ree n 853365/2017/SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 010/18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Ministrio da Integrao Nacional, visando a aquisio de uma Retroescavadeira, autoriza a abertura de crdito especial, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 009/18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 008/18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Hospitalar Beneficente So Vicente de Paulo, de o Fundo - RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO N 02/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria do Poder Legislativo |
| Dispe sobre indenizaes de dirias a vereadores e servidores da Cmara Municipal de Floriano Peixoto-RS. |
| PROJETO DE RESOLUO N 01/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal |
| Dispe sobre a revogao das resolues no 01/2017 no 02/2017, de 1 de maro de 2017. |
| PROJETO DE LEI N 007/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 006/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 005/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a receber em doao, aproximadamente 20 (vinte) tubos de concreto, de 02 (dois) metros de altura por 01 (um) de comprimento, tipo PA2, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 003/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a alterar o Agente Organizador, bem como manter a adeso ao Programa Nacional de Habitao Rural, na forma que especifica e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo. |
| D nova redao ao Artigo 26, da Lei Complementar n 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispe sobre o Regime Jurdico dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 001/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| D nova redao ao Artigo 29, da Lei Municipal n 789/2007, de 19 de Outubro de 2007, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 064/17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, no mbito do Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, rear valores para quitao de despesas, na forma que especifica, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 063/17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 062/17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal |
| Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 061/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2018 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 060/17, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias. |
| PROJETO DE LEI N 059/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GACHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. |
| PROJETO DE LEI N 058/17, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convnio com a Unio, por intermdio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 057/17, DE 06 DE NOVEMBRO DE 201, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 056/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 055/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias. ORLEI GIARETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO |
| PROJETO DE LEI N 054/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO N 05/17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
| Dispe sobre o horrio de funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 053/17, DE 16 DE OUTUBRO 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 052/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforo de dotaes do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 051/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o pagamento de despesas referentes condenao judicial, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 050/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo. |
| Altera os artigos 23 e 27, e o Anexo I da Lei Complementar n 001/97, de 31 de dezembro de 1997, que instituiu o cdigo tributrio municipal de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO N 04/17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
| Dispe sobre a limitao do nmero de dirias para os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 049/17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio com o Municpio de Erechim RS, visando a cooperao tcnica visando o desenvolvimento de aes em sade do trabalhador na Regio do Alto Uruguai, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 048/17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Municpio de Centenrio RS, visando a construo de uma Ponte sobre o Rio Abana, bem como abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 047/17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporrio do Componente de Custeio do PAB, no mbito do Piso da Ateno Bsica PAB FIXO do Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 046/17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2018 e da outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO N 03/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
| Dispe sobre a autorizao para uso de dirias e reembolso de despesas comprovadas e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 045/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
| Altera a Lei Municipal 1267/13, de 12 de abril de 2013, que cria Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de membros titulares da Comisso de Licitaes. |
| PROJETO DE LEI N 044/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o pagamento de despesas do exerccio anterior no processadas na poca prpria empresa Staudt & squett Ltda., e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 043/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o poder executivo a desenvolver o programa agrcola Mquina na Hora Certa Plantio, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 042/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 041/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o estado do rio grande do sul, atravs da secretaria da segurana pblica, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 040/17, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 039/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio a desenvolver programa de apoio construo/ampliao de edificaes destinadas a instalao/ampliao de unidades produtivas, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 038/17, DE 11 DE JULHO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| D nova redao ao Artigo 4 da Lei Municipal n 1.367/2014, de 22 de Setembro de 2014, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 037/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre o Plano Plurianual, do Municpio de Floriano Peixoto RS, para o quadrinio 2018 a 2021 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 036/17, DE 06 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a conceder auxlio financeiro no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o Hospital So Roque, visando auxiliar nas melhorias em seu espao fsico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 035/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o patronato agrcola e profissional So Jos, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 034/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integrao do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 033/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 032/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnios com a associao comunitria hospitalar de Aratiba ACHA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 031/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o municpio a desenvolver programa de apoio instalao e manuteno de agroindstrias familiares, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 030/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 029/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio a efetuar o protesto de Certido de Dvida Ativa CDA, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 028/17, DE 10 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Pagamento de Servios de Terceiros Pessoa Jurdica, atravs do Fundo Municipal de Sade e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 027/17, DE 10 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado Implantao da Sub-Funo Turismo no Programa de Trabalho de 2017 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 026/17, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias. |
| PROJETO DE LEI N 025/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de terreno urbano Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 024/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 023/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio de cooperao com os Municpios de Getlio Vargas, Serto, Charrua, Sananduva, urea e Centenrio, para a gesto associada de servios pblicos, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 022/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 021/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| D nova redao ao Artigo 8, da Lei Municipal n 1.012/2010, de 23 de Maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos Servidores Pblicos Municipais, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 020/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 019/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 018/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 017/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado ao Pagamento de Material de Consumo nas rubricas de Transporte Escolar com recursos vinculados e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 016/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convnio - TSC com a Associao dos Estudantes de Floriano Peixoto RS ADEFP; conceder contribuies financeiras Entidade, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 015/17, DE 21 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 05/2017, DE 22 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Altera a redao do art. 4 da Lei Legislativa n 1018, de 23 de maro de 2010, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 04/2017, DE 22 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e concede reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comisso do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 03/2017, DE 20 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Altera a redao do Artigo 2 da Lei Municipal n 1514, de 02 de maro de 2017 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 014/17, DE 21 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL. |
| Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 013/17, DE 21 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL. |
| Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 012/17, DE 09 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Requisies de Pequeno Valor vencidas em 2016 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 011/17, DE 09 DE MARO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre a revogao da Tarifa- Servio do Transporte Escolar Municipal com destino a outros Municpios, e d outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO DA CMARA N 02/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. |
| Cria, nos servios de Secretaria da Cmara Municipal de Vereadores, a Contadoria, a Pagadoria e a Assessoria e Consultoria Contbil e da outras providncias. |
| PROJETO DE RESOLUO DA CMARA N 01/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. |
| Determina a descentralizao da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 02/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Cria o Cargo de Assessor e Consultor Contbil na estrutura de pessoal da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS., de provimento em comisso, na forma que especifica, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 10/17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos CRERAL Cooperativa Regional de Eletrificao Rural do Alto Uruguai, decorrentes do atraso dos pagamentos efetuados no Exerccio de 2016, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 09/17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Municpio de Sananduva RS, visando a construo de uma Ponte sobre o Rio Ligeiro, bem como abrir Crdito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 08/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Precatrios vencidos em 2016 e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 07/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| D nova redao ao Artigo 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 06/17, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 05/17, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| D nova redao ao Artigo 78 da Lei Municipal n 1.131/2011, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 04/17, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Dispe sobre a Criao de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 03/17, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 02/17, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 01/17, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 01/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Cria o Cargo de Assessor Jurdico na estrutura de pessoal da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS., de provimento em comisso, na forma que especifica, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 53/16, DE 08 DE DEZEMBRO 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os servios relacionados folha de pagamento dos servidores pblicos municipais, o uso de espaos pblicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. |
| PROJETO DE LEI N 52/16, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 51/16, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica. |
| PROJETO DE LEI N 50/16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias. |
| PROJETO DE LEI N 08/16, de 12 de setembro de 2016, de autoria do Legislativo Municipal |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto RS para o Mandato 2017/2020 e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 07/16, de 12 de setembro de 2016, de autoria do Legislativo Municipal |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto RS para a Legislatura 2017/2020 e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 06/16, de 12 de setembro de 2016, de autoria do Legislativo Municipal |
| Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto para o Mandato 2017/2020 e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 49/16, de 10 de outubro de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 48/16, de 23 de setembro de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a aquisio de Patrulha Agrcola Mecanizada, objetivando a execuo de aes relativas ao AO FOMENTO AO SETOR AGROPECURIO, e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 47/16, de 23 de setembro de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 46/16, de 23 de setembro de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2017 e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 45/16, de 25 de agosto de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Autoriza o Regime Prprio de Previdncia Social RPPS do Municpio de Floriano Peixoto a abrir um Crdito Especial para rear recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para quitao de dbito decorrente de Compensao Previdenciria, e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 44/16, de 16 de agosto de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2017 e da outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 43/16, de 16 de agosto de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Altera Atividade, Ao e Objetivo no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 42/16, de 11 de agosto de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Credito Especial, no valor de 31.000,00(trinta e um mil reais)destinado a implementaao das demandas da Consulta Popular 2016 e da outras providencias |
| PROJETO DE LEI N 41/16, de 11 de agosto de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Autoriza o Municipio, atravs do Poder Executivo Municipal,abrir um credito especial no valor de R$8.000,00(oito mil reais) destinado a Manutenao da Aao Brasil Carinhoso e da outras providencias |
| PROJETO DE LEI N 40/16, de 26 de julho de 2016 de autoria do Executivo Municipal |
| autoriza o Municipio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroaao da Rainha da Terceira Idade, e da outras providencias |
| PROJETO DE LEI N 39/16, de 15 de julho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| autoriza a abrir Crdito Especial no valor de R$10.000,00(dez mil reais),destinado a Manuteno das Atividades do PMAQ-AB e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 38/16, de 06 de julho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| que autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinado a Promoo, Proteo e Recuperao da Sade, no mbito do Piso da Ateno Bsica do Municpio e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 37/16, de 27 de junho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar Acordo de Cooperao com a FUNDAO SICREDI, e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 36/16, de 20 de junho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Dispe sobre Programa de Licena Paternidade a Servidores, na forma que especifica |
| PROJETO DE LEI N 35/16, de 20 de junho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 34/16, de 20 de junho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Determina alteraes incidentes na Lei Municipal Complementar n. 06/99, de 27 de setembro de 1999, no tocante ao regime de sobreaviso, insalubridade e periculosidade e d outras providncias |
| PROJETO DE LEI N 33/16, de 20 de junho de 2016, de autoria do Executivo Municipal |
| Determina regras para incorporao de vantagens pessoais aos vencimentos dos cargos pblicos de servidores de carreira, e d outras providncias |