Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1867
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece a regulamentao e os valores referentes a utilizao da Capela Morturia Municipal pelos particulares, e d outras providncias.
Nmero: 1866
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1865
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.

Nmero: 1864
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1863
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1862
Tipo Documento: Lei
Data: 25/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realizao do Projeto Piloto do Roteiro de Turismo Rural Encantos do Interior, e d outras providncias.
Nmero: 1861
Tipo Documento: Lei
Data: 25/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversrio do Municpio eio Ciclstico, e d outras providncias.
Nmero: 1860
Tipo Documento: Lei
Data: 14/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 1859
Tipo Documento: Lei
Data: 04/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio a desenvolver programa de apoio e incentivo instalao e/ou ampliao de unidades produtivas, e d outras providncias.
Nmero: 1858
Tipo Documento: Lei
Data: 21/10/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina-se Ernesto Pauletti o Prdio Pblico destinado ao funcionamento da Capela Morturia municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1857
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados participao do municpio na aquisio de equipamento destinado ao tratamento quimioterpico de pacientes, e d outras providncias.
Nmero: 1856
Tipo Documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2023, e d outras providncias.
Nmero: 1855
Tipo Documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias.
Nmero: 1854
Tipo Documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 13 Festa Alem e 9 Festa Polonesa, e d outras providncias.
Nmero: 1853
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1852
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1851
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias.
Nmero: 1850
Tipo Documento: Lei
Data: 09/08/2029
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cama hospitalar eltrica articulvel com colcho, e d outras providncias.
Nmero: 1849
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1848
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias.