Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 53
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar material de construo e assessrios de banheiro sanitrio ao CTG Tropeiro Velho com sede neste Municpio, at o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e d outras providncias
Nmero: 52
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Pr-rural 2000 e d outras providncias
Nmero: 51
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 50
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz alteraes na Lei Municipal n 29, de 02 de abril de 1997, que regula a sistemtica de reajuste da tarifa do transporte coletivo de usurios ageiros e estudantes; determina os valores relativos ao plus tarifrio e os percentuais de subsdio a agem escolar e d outras providncias
Nmero: 49
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Declara a reconhece AVOZ DA SERRA como rgo de divulgao oficial do Municpio
Nmero: 48
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o transporte de alunos para curso de danas tnicas e d outras providncias
Nmero: 47
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critrios e valores expressos em reais na prestao dos servios de mquinas por rgo ou setor da istrao pblica a particulares e d outras providncias
Nmero: 46
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Define os casos de adiantamento de recursos financeiros a funcionrios da municipalidade e d outras providncias
Nmero: 45
Tipo Documento: Lei
Data: 15/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Plano Plurianual para o perodo de 1998/2001
Nmero: 44
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogao especial de contratos de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em lei
Nmero: 43
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no art. 3 da Lei Municipal n 003 de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratao de pessoal por tempo determinado na istrao direta do municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 42
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece as atividades e os respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade nos termos definidos em Lei
Nmero: 41
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio receber o fornecimento de gua de comunidade rural de municpio lindeiro
Nmero: 40
Tipo Documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Sade do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 39
Tipo Documento: Lei
Data: 10/06/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico nos termos definidos em Lei
Nmero: 38
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getlio Vargas e d outras providncias
Nmero: 37
Tipo Documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentao aos servidores da Secretaria de Obras, Viao e Saneamento
Nmero: 36
Tipo Documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locao com particular para instalao de gabinete odontolgico e d outras providncias
Nmero: 35
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede funo gratificada a servidor contratado temporariamente, em razo de excepcional interesse pblico
Nmero: 34
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em Lei