Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 23
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos temos definidos em Lei
Nmero: 23
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao da Lei Complementar Municipal n 22/14 de cinco de dezembro de 2014 que estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 22
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em Lei
Nmero: 22
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 21
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico nos termos definidos em Lei
Nmero: 21
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 10/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Complementar n 14/02, de seis de junho de 2002, na forma que especifica
Nmero: 20
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doao veculos, mquinas e equipamentos do Municpio de Getlio Vargas e d outras providncias
Nmero: 20
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Complementar Municipal n 01/97, que institui o Cdigo Tributrio
Nmero: 19
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das dirias estabelecidas na Lei Municipal (Getlio Vargas) n 1991, de 26 de junho de 1991; institui dirias aos prefeito, vice-prefeito e secretrios municipais e d outras providncias
Nmero: 19
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 18/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Complementar n 14/02, de seis de junho de 2002, na forma que especifica
Nmero: 18
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em Lei
Nmero: 18
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina efeitos financeiros decorrentes das progresses funcionais, em carter excepcional
Nmero: 17
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adeso a grupos de consorcio com o fim de adquirir equipamentos rodovirios, trator de esteira e p carregadeira e d outras providncias
Nmero: 17
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Complementar n 07/99, de 27 de setembro de 1999, na forma que especifica
Nmero: 16
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a substituir a compra de um equipamento rodovirio e d outras providncias
Nmero: 16
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a Planta Genrica de Valores para imveis prediais e territoriais, na atualizao da base de clculo do IPTU para o Exerccio de 2003
Nmero: 15
Tipo Documento: Lei
Data: 18/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota no sistema de Ensino do Municpio de Floriano Peixoto o calendrio escolar inicial do ano letivo de 1997 de acordo com a data fixada no sistema estadual de ensino e d outras providncias
Nmero: 15
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes no Cdigo Tributrio do Municpio, institudo pela Lei Complementar n 01/97, na forma que especifica
Nmero: 14
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em Lei
Nmero: 14
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 06/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio pblico do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias