Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 3
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Disciplina a contratao de pessoal por tempo determinado na istrao direta do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 3
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 11/11/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Cdigo de Obras do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 3
Tipo Documento: Resoluo
Data: 25/08/2017
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispe sobre a autorizao para uso de dirias e reembolso de despesas comprovadas e d outras providncias.
Nmero: 3
Tipo Documento: Resoluo
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre o horrio de funciona-mento da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 2
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota, receptivamente, a legislao do Municpio de Getlio Vargas, na forma e sob o fundamento que especifica e d outras providncias
Nmero: 2
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a Planta Genrica de Valores para imveis prediais e territoriais, com base de clculo do IPTU no Exerccio de 1998
Nmero: 2
Tipo Documento: Resoluo
Data: 01/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Cria, nos servios de Secretaria da Cmara Municipal de Vereadores, a Contadoria, a Pagadoria e a Assessoria e Consultoria Contbil e da outras providncias.
Nmero: 2
Tipo Documento: Decreto
Data: 11/10/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N 02/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Parecer Prvio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestao de Contas n. 002248-0200/18-2 dos istra- dores do Poder Executivo do Municpio de Floriano Peixoto no exerccio de 2018.

Em anexo Ata da Sesso em que houve a aprovao.
Nmero: 2
Tipo Documento: Decreto
Data: 24/11/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N 02/2017, DE 24 DE NOVEM BRO DE 2017.
Aprova a prestao de Contas de Governo dos es do Municpio de Floriano Peixoto referente ao exerccio de 2015.

Em anexo Ata da Sesso em que houve a aprovao.
Nmero: 2
Tipo Documento: Resoluo
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre indenizaes de dirias a ve-readores e servidores da Cmara Municipal de Floriano Peixoto - RS
Nmero: 2
Tipo Documento: Resoluo
Data: 07/11/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre o horrio de funcionamento da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 1
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Organiza a estrutura istrativa da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 1
Tipo Documento: Resoluo
Data: 01/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Determina a descentralizao da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N 01/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Parecer Prvio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestao de Contas n. 005417-0200/17-4 dos istra- dores do Municpio de Floriano Peixoto no exerccio de 2017.

Em anexo Ata da Sesso em que houve a aprovao.
Nmero: 1
Tipo Documento: Resoluo
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre criao da Ouvidoria-Geral na Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.
Nmero: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 13/07/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N 01/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Aprova a prestao de Contas de Governo dos es do Municpio de Floriano Peixoto referente ao exerccio de 2016.

Em anexo Ata da Sesso em que houve a aprovao.
Nmero: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 20/10/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N 01/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova a prestao de Contas de Governo dos es do Municpio de Floriano Peixoto referente ao exerccio de 2014.

Em anexo Ata da Sesso em que houve a aprovao.
Nmero: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 03/06/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos es do Poder Executivo do Municpio de Floriano Peixoto no Exerccio de 2019 nos moldes do Parecer Prvio Favorvel emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestao de Con-tas de Governo n. 03439-0200/19-5.

Em anexo Ata da Sesso Ordinria em que houve a aprovao
Nmero: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS a se ausentar do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 30 de junho de 2023.