Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1827
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a eliminao de documentos pblicos do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1826
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realizao do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e d outras providncias.
Nmero: 1825
Tipo Documento: Lei
Data: 22/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias.
Nmero: 1824
Tipo Documento: Lei
Data: 14/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistrio NM, aos profissionais do Magistrio Pblico Municipal de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias.
Nmero: 1823
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias.
Nmero: 1823
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias.
Nmero: 1822
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1821
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1820
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 13 Festa Italiana e o 4 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1819
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2022, um Crdito Especial no valor de R$ 604.408,78 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), destinado execuo do Programa Pavimenta RS, e d outras providncias.
Nmero: 1818
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizao de Termo de Cooperao Tcnica com os municpios integrantes da Associao de Municpios do Alto Uruguai - AMAU, visando a contratao de um profissional farmacutico e de um estagirio para a UDM do SAE de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1817
Tipo Documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o Benefcio-Alimentao aos Servidores da Cmara Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1816
Tipo Documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Permissibilidade da Permanncia de veculos de propriedade do municpio na residncia de servidores pblicos municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1815
Tipo Documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a utilizao de Veculos Oficiais pela istrao Pblica Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1814
Tipo Documento: Lei
Data: 11/02/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1813
Tipo Documento: Lei
Data: 11/02/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias.
Nmero: 1812
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estende o ndice de reviso geral anual da remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Polticos do Municpio e aos Servidores Pblicos do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1811
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1810
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigos 23 e 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias.
Nmero: 1809
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Departamento Municipal do Turismo, e d outras providncias.