Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1808
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao rea destinada a regularizao de Rua, e d outras providncias.
Nmero: 1807
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1806
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1805
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1804
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1803
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1802
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1801
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrcola Silagem na Hora Certa Grande Colheita, e d outras providncias.
Nmero: 1800
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2022, e d outras providncias.
Nmero: 1799
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias.
Nmero: 1798
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias.
Nmero: 1797
Tipo Documento: Lei
Data: 03/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar a de Termo de Consolidao dos Crditos a Receber do Estado referente aos rees da Sade dos exerccios de 2014 a 2018, sem a incidncia de encargos de juros, multas e correes, e d outras providncias.
Nmero: 1797
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Doao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria, Produo Sustentvel e Irrigao, e d outras providncias.
Nmero: 1796
Tipo Documento: Lei
Data: 03/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1795
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1794
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 01 (um) escorregador infantil, e d outras providncias.
Nmero: 1793
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 20,13 m de madeira de eucalipto, e d outras providncias.
Nmero: 1792
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversrio do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 1791
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a Formatura da Classe de Educao Infantil, e d outras providncias.
Nmero: 1790
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Benefcio-Alimentao aos Servidores Municipais, e d outras providncias.