Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1789
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Dispe sobre o Regime de Previdncia Complementar RPC no mbito do Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.
Nmero: 1788
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece normas complementares, critrios e procedimentos istrativos para aplicao, no mbito do Municpio de Floriano Peixoto - RS, da regularizao fundiria urbana e rural prevista na Lei Federal n 13.465, de 11 de julho de 2017, e d outras providncias.
Nmero: 1787
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a transferncia de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1786
Tipo Documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2022, e d outras providncias.
Nmero: 1786
Tipo Documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2022, e d outras providncias.
Nmero: 1785
Tipo Documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1784
Tipo Documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1783
Tipo Documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias.
Nmero: 1782
Tipo Documento: Lei
Data: 03/09/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1781
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1780
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1779
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1778
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias.
Nmero: 1777
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 01 (um) televisor tipo LED, e d outras providncias.
Nmero: 1776
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1775
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Prticas Integrativas e Complementares e de Educao Popular em Sade (PMPICEPS) no mbito do Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.
Nmero: 1774
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1773
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1772
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Articulao e Apoio aos Municpios, no mbito do Programa Pavimenta, e d outras providncias.

Nmero: 1771
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1666/19, de 15 de abril de 2019, e d outras providncias.