Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1770
Tipo Documento: Lei
Data: 11/06/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1769
Tipo Documento: Lei
Data: 21/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio a custear despesas com a instalao de Placas de Georreferenciamento, e d outras providncias.
Nmero: 1768
Tipo Documento: Lei
Data: 21/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1767
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1766
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1765
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1764
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Composio de Dvida com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.

Nmero: 1763
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em dao em pagamento, imvel do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Programa Negocia-RS, e d outras providncias.
Nmero: 1762
Tipo Documento: Lei
Data: 23/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1761
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imveis de sua propriedade dois terrenos urbanos Matrcula nica n 3.835, e d outras providncias.
Nmero: 1760
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e d outras providncias.
Nmero: 1759
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias.
Nmero: 1758
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Pargrafo nico do Artigo 59 da Lei Complementar n 30/2020, e d outras providncias.
Nmero: 1757
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1756
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Reestruturao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituio Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113/20, de 25 de dezembro de 2020, e d outras providncias.

Nmero: 1755
Tipo Documento: Lei
Data: 05/03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domnio, fixa limitaes de uso, autoriza o recebimento de reas em doao, concede iseno da contribuio de melhoria, e d outras providncias.
Nmero: 1754
Tipo Documento: Lei
Data: 12/02/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a regulamentao do Sistema nico de Assistncia Social no Municpio de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias.
Nmero: 1753
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1666/19, de 15 de abril de 2019, e d outras providncias.
Nmero: 1752
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1751
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.