Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1750
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1749
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1748
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1747
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
Nmero: 1746
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1745
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n 484/2003, de 15 de setembro de 2015, e d outras providncias.
Nmero: 1744
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias.
Nmero: 1743
Tipo Documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1742
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1741
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao aos Artigos 3 e 4 da Lei Municipal n 1730/20, e d outras providncias.
Nmero: 1740
Tipo Documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2021, e d outras providncias.
Nmero: 1739
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1738
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o firmamento de convnio de mtua colaborao com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontolgicas de Getlio Vargas, e d outras providncias.
Nmero: 1737
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria de 2021, e d outras providncias.
Nmero: 1736
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar contrato de rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1735
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria da Justia e da Segurana, e os Municpios da Micro-Regio - Getlio Vargas, para a execuo dos servios de preveno de incndios, combate ao fogo e socorros pblicos de emergncia e d outras providncias.
Nmero: 1734
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto, RS, para o Mandato 2021/2024 e d outras providncias.

Nmero: 1733
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto, RS para o Mandato 2021/2024 e d outras providncias.
Nmero: 1732
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto, RS para a Legislatura 2021/2024 e d outras providncias.
Nmero: 1731
Tipo Documento: Lei
Data: 04/08/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisio/ compra de imvel, e d outras providncias.