Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1730
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 789/07, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1729
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a rear descontos e promover reembolso aos agricultores que adquiriram sementes de milho para a safra 2019/2020 atravs do programa FEAPER, e d outras providncias.
Nmero: 1728
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Termo Aditivo ao Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1727
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1726
Tipo Documento: Lei
Data: 15/05/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 625 (seiscentas e vinte e cinco) mscaras cirrgicas, e d outras providncias.
Nmero: 1725
Tipo Documento: Lei
Data: 27/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias.
Nmero: 1724
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1723
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1722
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1721
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Membros do Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias.

Nmero: 1720
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias.
Nmero: 1719
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Reviso Geral Anual (reposio monetria) aos subsdios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS e d outras providncias.
Nmero: 1718
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias.
Nmero: 1717
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1716
Tipo Documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1715
Tipo Documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepo do adicional correspondente, e d outras providncias.
Nmero: 1714
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias.
Nmero: 1713
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a receber em doao, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (trs) bengalas, e d outras providncias.
Nmero: 1712
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1711
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias