Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1690
Tipo Documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1690/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30 Baile Regional da 3 Idade, e d outras providncias
Nmero: 1689
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1689/19, DE 11 DE JULHO DE 2019.

Autoriza cedncia de Servidor Pblico Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1688
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1688/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias.

Nmero: 1687
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1687/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias.
Nmero: 1686
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1686/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Dispe sobre a prestao de servios de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio no Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias
Nmero: 1685
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1685/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o poder executivo a contratar operaes de crdito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. Agncia de Fomento/RS para realizao de obras de infraestrutura, e d outras providncias.
Nmero: 1684
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1684/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias
Nmero: 1683
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1683/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Denomina a ponte sobre o Rio Abana, junto localidade de Linha Betiol, de Mariano Stachowski, e d outras providncias.
Nmero: 1682
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1682/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 1681
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1681/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a antecipao dos pagamentos devidos ttulo de rateio das despesas do CIRAU relativos ao ano de 2019, e d outras providncias
Nmero: 1680
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1680/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Dispe sobre a criao, organizao, funcionamento e atribuies do Conselho Municipal da Cultura e Turismo, e d outras providncias.
Nmero: 1679
Tipo Documento: Lei
Data: 07/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1679/19, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

Dispe sobre os procedimentos para a participao, a proteo e a defesa dos direitos do usurio de servios pblicos do Poder Executivo, inclusive da istrao Pblica Indireta, de que trata a Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usurios de Servios Pblicos.
Nmero: 1678
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1678/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Autoriza a Locao, regulamenta e estabelece os valores referentes a utilizao do Ginsio Municipal de Esportes do Municpio pelos particulares, e d outras providncias.
Nmero: 1677
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1677/19, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Pblicas, Viao e Saneamento, e Agricultura, e d outras providncias.

Nmero: 1676
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1676/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias.
Nmero: 1675
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1675/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias
Nmero: 1674
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1674/19, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Cria Gratificao de Servio (GS) para ser percebida por Servidor Pblico Efetivo quando designado para substituir a Agente de Controle Interno durante perodo de Licena Maternidade.
Nmero: 1673
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1673/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Dispe sobre alterao na Lei Municipal 1246/2013, de 18 de janeiro de 2013, que dispe sobre a criao do Cargo de Diretor Legislativo na estrutura de pessoal do Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providencias
Nmero: 1672
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1672/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 12 Festa Italiana e o 3 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1671
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: LEI MUNICIPAL N 1670/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias.