Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 2028
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 2027
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Pblico Municipal para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 2026
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.894/2023, e d outras providncias.
Nmero: 2025
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre Crdito Suplementar com reduo oramentria, e d outras providncias.
Nmero: 2024
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 2023
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inaugurao da Ponte sobre o Rio do Peixe, e d outras providncias.
Nmero: 2022
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa parmetros para cobrana de contribuio de melhorias junto Rua Amalha Dal Soglio, e d outras providncias.
Nmero: 2021
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 3, da Lei Municipal n 1.666/2019, de 15 (quinze) de abril de 2019, e d outras providncias.
Nmero: 2020
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre o regime de sobreaviso e gratificao especial para a categoria funcional de Motorista em exerccio na ambulncia ou veculos de transporte de pacientes, e d outras providncias.

Nmero: 2019
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2018
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Mquinas Pesadas e Motorista, para manuteno das redes de abastecimento de gua e socorro a caminhes e mquinas agrcolas, e d outras providncias.
Nmero: 2017
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 2, da Lei Municipal n 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e d outras providncias.
Nmero: 2016
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrcola Silagem na Hora Certa Grande Colheita, e d outras providncias.
Nmero: 2015
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias.
Nmero: 2014
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o ndice de reviso geral anual da remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Pblicos do Poder Legislativo, e d outras providncias.
Nmero: 2013
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenes Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consrcio Pblico Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alteraes, para que seja consolidada a Adeso do Municpio ao Consrcio e padronizadas as normas de incorporao do Consrcio na istrao Indireta dos Municpios.
Nmero: 2012
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 1.870/2022, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 2011
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias.
Nmero: 2010
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 2009
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.