Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1651
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1650
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1649
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo para Aquisio de Adubo para Correo de Solo - bovinocultores e fruticultores, e d outras providncias.
Nmero: 1648
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1647
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Municpio de Centenrio, RS, visando a construo de uma Ponte sobre o Rio dos ndios, e d outras providncias.
Nmero: 1646
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber veculo doado pelo Governo Federal - Ministrio do Desenvolvimento Social, e d outras providncias.
Nmero: 1646
Tipo Documento: Lei
Data: 20/11/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitrio Pblico Municipal de Floriano Peixoto, RS, de Francisco Vanini, e d outras providncias.
Nmero: 1645
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1644
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2019 e d outras providncias.
Nmero: 1643
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1642
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1641
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1640
Tipo Documento: Lei
Data: 07/12/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: D nova redao ao Artigo 28 da Lei Municipal n 484/2003, e d outras providncias.
Nmero: 1639
Tipo Documento: Lei
Data: 09/11/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos Receita Federal do Brasil, decorrentes do atraso na entrega da Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais DCTF mensal, relativas ao exerccio de 2013, e d outras providncias.
Nmero: 1638
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1637
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2019 e da outras providncias.
Nmero: 1636
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 871020/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias.
Nmero: 1635
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 871064/2018/MAPACAIXA, e d outras providncias.
Nmero: 1634
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 875258/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias.
Nmero: 1633
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial e Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 872470/2018/MAPA/CAIXA, e d outras providncias.