Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1612
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza a de convnio de mtua colaborao com o Centro de Especialidades Odontolgicas de Getlio Vargas CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e d outras providncias.
Nmero: 1611
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa Transforma Cidade, destinado incentivar os proprietrios de imveis do permetro urbano a realizarem a construo de eios pblicos, e d outras providncias.
Nmero: 1610
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1609
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso n 4308251712281904907 do Ministrio da Sade, e d outras providncias.
Nmero: 1608
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso n 4308251712270808080 do Ministrio da Sade, e d outras providncias.
Nmero: 1607
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Pblicas, Viao e Saneamento, e Agricultura, e d outras providncias.
Nmero: 1606
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1605
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 39.604,87 (trinta e nove mil e seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) destinado implementao das demandas da Consulta Popular 2016/2017 e d outras providncias.
Nmero: 1604
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 11 Festa Italiana e o 2 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1603
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber veculos doados pela Receita Federal do Brasil, e d outras providncias.
Nmero: 1602
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e d outras providncias.
Nmero: 1601
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindstria familiar na forma que especifica.
Nmero: 1600
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui o programa municipal de educao fiscal no municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1599
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a manter movimentao financeira junto Cooperativa de Crdito de Livre isso de Associados da Grande Getlio Vargas do Rio Grande do Sul Sicredi, Estao/RS, e d outras providncias.
Nmero: 1598
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a receber em doao, uma cadeira de banho e um andador metlico, e d outras providncias.
Nmero: 1597
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias.
Nmero: 1596
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias.
Nmero: 1595
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o patronato agrcola e profissional So Jos, e d outras providncias.
Nmero: 1594
Tipo Documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias.
Nmero: 1593
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre a reviso geral anual (reposio monetria) aos subsdios do Prefeito e Vice-prefeito de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias.