Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1592
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre a reviso geral anual (reposio monetria) aos Secretrios Municipais.
Nmero: 1591
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre a criao de CNPJ filial para gesto dos recursos do FUNDEB, e d outras providncias.
Nmero: 1590
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio Educao Tcnica e Superior, e d outras providncias.
Nmero: 1589
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera a redao do art. 4 da lei legislativa n 1018/10, de 23 de maro de 2010 e d outras providncias.
Nmero: 1588
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1587
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispe sobre a reviso geral anual (reposio monetria) dos membros do Poder Legislativo Municipal.
Nmero: 1586
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Revoga a Lei Municipal n 1.443/2016, de 25 de Janeiro de 2016, e d outras providncias.
Nmero: 1585
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1584
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1583
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1582
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Gerente Municipal de Empenhos, Tesouraria e Dvida Ativa.
Nmero: 1581
Tipo Documento: Lei
Data: 23/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias.
Nmero: 1580
Tipo Documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar transporte gratuito de muncipes, e d outras providncias.
Nmero: 1579
Tipo Documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), bem como um Crdito Suplementar no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinados ao atendimento do Contrato de Ree n 858794/2017/MAPA/CAIXA, e d outras providncias.
Nmero: 1578
Tipo Documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2018, um Crdito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Ree n 853365/2017/SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA, e d outras providncias.
Nmero: 1577
Tipo Documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Ministrio da Integrao Nacional, visando a aquisio de uma Retroescavadeira, autoriza a abertura de crdito especial, e d outras providncias.
Nmero: 1576
Tipo Documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Hospitalar Beneficente So Vicente de Paulo, de o Fundo - RS, e d outras providncias.
Nmero: 1575
Tipo Documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias.
Nmero: 1574
Tipo Documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: D nova redao ao Artigo 29, da Lei Municipal n 789/2007, de 19 de Outubro de 2007, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1573
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.