Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1532
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de terreno urbano Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 1531
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e d outras providncias.
Nmero: 1530
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio de cooperao com os Municpios de Getlio Vargas, Serto, Charrua, Sananduva, urea e Centenrio, para a gesto associada de servios pblicos, e d outras providncias.
Nmero: 1529
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias.
Nmero: 1528
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e da outras providncias.
Nmero: 1527
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias
Nmero: 1526
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e d outras providncias.
Nmero: 1525
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convnio - TSC com a Associao dos Estudantes de Floriano Peixoto RS ADEFP; conceder contribuies financeiras Entidade, e d outras providncias.
Nmero: 1524
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado ao Pagamento de Material de Consumo nas rubricas de Transporte Escolar com recursos vinculados e d outras providncias.
Nmero: 1523
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias.
Nmero: 1522
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 8, da Lei Municipal n 1.012/2010, de 23 de Maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos Servidores Pblicos Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1521
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a redao do art. 4 da Lei Municipal n 1018, de 23 de maro de 2010, e d outras providncias.
Nmero: 1520
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e concede reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comisso do poder legislativo municipal e d outras providncias.
Nmero: 1519
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a redao do Artigo 2 da Lei Municipal n 1514, de 02 de maro de 2017 e d outras providncias.
Nmero: 1518
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1517
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1516
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Requisies de Pequeno Valor vencidas em 2016 e d outras providncias.
Nmero: 1515
Tipo Documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a revogao da Tarifa-Servio do Transporte Escolar Municipal com destino a outros Municpios, e d outras providncias.
Nmero: 1514
Tipo Documento: Lei
Data: 02/03/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor e Consultor Contbil na estrutura de pessoal da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comisso, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1513
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Municpio de Sananduva RS, visando a construo de uma Ponte sobre o Rio Ligeiro, bem como abrir Crdito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e d outras providncias.