Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1512
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de multas e encargos CRERAL Cooperativa Regional de Eletrificao Rural do Alto Uruguai, decorrentes do atraso dos pagamentos efetuados no Exerccio de 2016, e d outras providncias.
Nmero: 1511
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Cargo de Assessor Jurdico na estrutura de pessoal da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto/RS, de provimento em comisso, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1510
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Oramento Municipal de 2017, um Crdito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao Pagamento de Precatrios vencidos em 2016 e d outras providncias.
Nmero: 1509
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 24 da Lei Complementar n 22/2014, e d outras providncias.
Nmero: 1508
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas, e d outras providncias.
Nmero: 1507
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 78 da Lei Municipal n 1.131/2011, e d outras providncias.
Nmero: 1506
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1505
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1504
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1503
Tipo Documento: Lei
Data: 19/01/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1502
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
Nmero: 1501
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
Nmero: 1500
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os servios relacionados folha de pagamento dos servidores pblicos municipais, o uso de espaos pblicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
Nmero: 1499
Tipo Documento: Lei
Data: 18/11/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentose cinquenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 1498
Tipo Documento: Lei
Data: 31/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2017 e d outras providncias.
Nmero: 1498
Tipo Documento: Lei
Data: 31/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2017 e d outras providncias.
Nmero: 1497
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1496
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a aquisio de Patrulha Agrcola Mecanizada, objetivando a execuo de aes relativas ao AO FOMENTO AO SETOR AGROPECURIO, e d outras providncias.
Nmero: 1495
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1494
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2017 e da outras providncias.