Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1493
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto RS para o Mandato 2017/2020 e d outras providncias.
Nmero: 1492
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto RS para a Legislatura 2017/2020 e d outras providncias.
Nmero: 1491
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto para o Mandato 2017/2020 e d outras providncias.
Nmero: 1490
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Regime Prprio de Previdncia Social RPPS do Municpio de Floriano Peixoto a abrir um Crdito Especial para rear recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para quitao de dbito decorrente de Compensao Previdenciria, e d outras providncias.
Nmero: 1489
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Atividade, Ao e Objetivo no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, e d outras providncias.
Nmero: 1488
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crdito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a Manuteno da Ao Brasil Carinhoso e d outras providncias.
Nmero: 1487
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crdito Especial, no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais) destinado implementao das demandas da Consulta Popular 2016 e d outras providncias.
Nmero: 1486
Tipo Documento: Lei
Data: 05/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1485
Tipo Documento: Lei
Data: 22/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a Manuteno das Atividades do PMAQ-AB e d outras providncias.
Nmero: 1484
Tipo Documento: Lei
Data: 22/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinado a Promoo, Proteo e Recuperao da Sade, no mbito do Piso da Ateno Bsica do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1483
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar Acordo de Cooperao com a FUNDAO SICREDI, e d outras providncias.
Nmero: 1482
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina regras para incorporao de vantagens pessoais aos vencimentos dos cargos pblicos de servidores de carreira, e d outras providncias.
Nmero: 1481
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Programa de Licena Paternidade a Servidores, na forma que especifica.
Nmero: 1480
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 37 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1479
Tipo Documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Municipal Complementar n. 06/99, de 27 de setembro de 1999, no tocante ao regime de sobreaviso, insalubridade e periculosidade e d outras providncias.
Nmero: 1478
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais), destinado execuo do Convnio firmado com a Agncia Reguladora dos Servios Pblicos Municipais de Erechim - AGER e d outras providncias.
Nmero: 1477
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ao e Objetivo nas DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente, Lei Municipal n. 1430, de 09 de Outubro de 2015.
Nmero: 1476
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ao e Objetivo no PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal n. 1304 de 13 de Setembro de 2013.
Nmero: 1475
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao terreno urbano destinado a extenso de rua e d outras providncias.
Nmero: 1474
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.