Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 2008
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2007
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2006
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 2005
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 2004
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a Formatura da Classe de Educao Infantil, e d outras providncias.
Nmero: 2003
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d outras providncias.
Nmero: 2002
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos Acrlicos, e d outras providncias.
Nmero: 2001
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 15 Festa Alem e 11 Festa Polonesa, e d outras providncias.
Nmero: 2000
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2025, e d outras providncias.
Nmero: 1999
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias do exerccio 2025, e d outras providncias.
Nmero: 1998
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmatura de convnio de mtua colaborao com a Instituio CEO-GV de Getlio Vargas, e d outras providncias.
Nmero: 1997
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Doao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria, Produo Sustentvel e Irrigao, e d outras providncias.
Nmero: 1996
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 29, da Lei Municipal n 1.870/2022, que dispe sobre a estruturao do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Floriano Peixoto, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1995
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1994
Tipo Documento: Lei
Data: 12/07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Corte do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1993
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1992
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1991
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1990
Tipo Documento: Lei
Data: 21/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias.
Nmero: 1989
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.852/2022, de 09 de setembro de 2022, e d outras providncias.