Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1473
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1472
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1471
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), destinado ao custeio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS/APRIMORA REDE e d outras providncias.
Nmero: 1470
Tipo Documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar convnio com a AGNCIA REGULADORA DOS SERVIOS PBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM AGER-ERECHIM.
Nmero: 1469
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educao integrado ao Sistema Municipal de Ensino e d outras providncias.
Nmero: 1468
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1467
Tipo Documento: Lei
Data: 18/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custeio de Obrigaes Patronais, relativas ao INSS e d outras providncias.
Nmero: 1466
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a reformulao do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias.
Nmero: 1465
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a de convnio de mtua colaborao com o Centro de Especialidades Odontolgicas de Getlio Vargas CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e d outras providncias.
Nmero: 1464
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redao do Artigo 4 da Lei Legislativa n 1085, de 29 de abril de 2011, e d outras providncias.
Nmero: 1463
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Vereadores e d outras providncias.
Nmero: 1462
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1461
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1460
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios do Prefeito e do Vice Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1459
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos e d outras providncias.
Nmero: 1458
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1457
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota o Dirio Oficial dos Municpios do Estado do Rio Grande do Sul, institudo e istrado pela FAMURS, como veculo oficial de publicao dos atos normativos e istrativos do Municpio de Floriano Peixoto.
Nmero: 1456
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 1421/15, de 26 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1455
Tipo Documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial no valor de R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisio de Rolo Compactador, objetivando a execuo de aes relativas ao MAPA APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECURIO, e d outras providncias.
Nmero: 1454
Tipo Documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a regulamentao do Sistema nico de Assistncia Social no Municpio de Floriano Peixoto/RS, e d outras providncias.