Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1453
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 1452
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Tarifa-Servio do transporte escolar Municipal com destino a outros Municpios, e d outras providncias.
Nmero: 1451
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1450
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convnio - TSC com a Associao dos Estudantes de Floriano Peixoto RS ADEFP; conceder contribuies financeiras Entidade, e d outras providncias.
Nmero: 1449
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a de convnio de mtua colaborao com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e d outras providncias.
Nmero: 1448
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias.
Nmero: 1447
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1446
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1445
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1444
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1443
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Gerente Municipal de Convnios.
Nmero: 1442
Tipo Documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias.
Nmero: 1441
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria gratificao pelo exerccio de atividade especial para servidor(es) que desempenha(m) atividades junto ao Corpo de Bombeiros Regional e d outras providncias.
Nmero: 1440
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1439
Tipo Documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2016 e d outras providncias.
Nmero: 1438
Tipo Documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias.
Nmero: 1437
Tipo Documento: Lei
Data: 23/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito especial no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 1436
Tipo Documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresas, na forma que especifica.
Nmero: 1435
Tipo Documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder incentivos empresa WILLIAN OSTROWSKI - ME, CNPJ N 22.580.396/0001-26, na forma que especifica.
Nmero: 1434
Tipo Documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n 01/97, que institui o Cdigo Tributrio Municipal, na incluso das alneas c e d, do 3 do Art. 6 e d outras providncias.