Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1433
Tipo Documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, a firmar convnio com a Sociedade Beneficente Lar da Criana, atravs do ree de recursos financeiros para concesso de abrigo a crianas.
Nmero: 1432
Tipo Documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 055/07, de 20 de agosto de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistncia Social, na forma que especifica.
Nmero: 1431
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporao de abono pecunirio na forma que especifica.
Nmero: 1430
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2016 e d outras providncias.
Nmero: 1429
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao terreno urbano destinado a rea verde e d outras providncias.
Nmero: 1428
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Municipal n 1132/11, de 14 de outubro de 2011, que Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e d outras providncias.
Nmero: 1427
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1426
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1425
Tipo Documento: Lei
Data: 18/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais), para custeio de Obrigaes Patronais e d outras providncias.
Nmero: 1424
Tipo Documento: Lei
Data: 04/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e trs mil reais), destinado ao Programa de Melhoria do o e da Qualidade Ateno Bsica - PMAQ e d outras providncias.
Nmero: 1423
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do inciso VI, do artigo 2, da Lei Municipal n. 766/07, de 20 de abril de 2007, na forma que especifica.
Nmero: 1422
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integrao da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1421
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1420
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a edio, no exerccio financeiro de 2015, do Programa de Recuperao de Crditos REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
Nmero: 1419
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de vaga no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias.
Nmero: 1418
Tipo Documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Municipal n 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (COMDICA) e da outras providncias.
Nmero: 1417
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a de convnio de mtua colaborao com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e d outras providncias.
Nmero: 1416
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para a categoria funcional de Operador de Mquinas Pesadas para manuteno das redes de abastecimento de gua e socorro a caminhes e mquinas agrcolas e d outras providncias.
Nmero: 1415
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criao de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da istrao Municipal Direta e d outras providncias.
Nmero: 1414
Tipo Documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria da Justia e da Segurana, e os Municpios da Micro-Regio - Getlio Vargas, para a execuo dos servios de preveno de incndios, combate ao fogo e socorros pblicos de emergncia e d outras providncias.