Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1413
Tipo Documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o 2, do Art. 1 da Lei Municipal n 1361/14, de 08 de agosto de 2014, que autoriza o Municpio, firmar convnio com o Centro de Recuperao de Toxicmanos e Alcolatras de Rio Grande - RS.
Nmero: 1412
Tipo Documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convnio - TSC com a Associao dos Estudantes de Floriano Peixoto RS ADEFP; conceder contribuies financeiras Entidade, e d outras providncias.
Nmero: 1411
Tipo Documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, a celebrar Convnio com a Associao Riograndense de Empreendimentos de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EMATER/RS, juntamente com a Associao Sulina de Crdito e Assistncia Rural ASCAR, visando a transferncia de tecnologia agropecuria e gerencial, na forma que especifica.
Nmero: 1410
Tipo Documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, a firmar convnio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, atravs do ree de recursos financeiros para concesso de abrigo s pessoas idosas ou invlidas.
Nmero: 1409
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com a tradicional FESTA DO COLONO, INAUGURAO DO NOVO CENTRO ISTRATIVO e COMEMORAO DOS 20 ANOS DE EMANCIPAO, no valor de at R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 1408
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei n 789/07, que Reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1407
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a Concesso dos Benefcios Eventuais da Poltica da Assistncia Social no Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1406
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2015
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educao e d outras providncias.
Nmero: 1405
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de Vigia, autorizado pela Lei Municipal n 1348/14, de 23 de maio de 2014, e d outras providncias.
Nmero: 1404
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1403
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a vizinhana participativa na obra pblica.
Nmero: 1402
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crdito Especial, abre Crdito Suplementar e Ratifica a do Convnio 035/2014 FPE n 2759/2014 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Agricultura, Pecuria e Agronegcio e o Municpio de Floriano Peixoto e autoriza o municpio a efetuar a cobrana do valor do transporte de calcrio dolomtico at a propriedade dos agricultores contemplados e d outras providncias.
Nmero: 1401
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1089/2011 de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias.
Nmero: 1400
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a assumir e ar os custos da obra relativa contribuio de melhoria, na forma que especifica.
Nmero: 1399
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a instituir contribuio de melhoria na forma que especifica.
Nmero: 1398
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1397
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Vereadores e d outras providncias.
Nmero: 1396
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1395
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios do Prefeito e do Vice Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1394
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.