Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1373
Tipo Documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1372
Tipo Documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Calendrio Oficial de Eventos do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 1371
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2015 e d outras providncias.
Nmero: 1370
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a edio, no exerccio financeiro de 2014, do Programa de Recuperao de Crditos REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
Nmero: 1369
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3 da Lei n 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuies do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1368
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Aes e Objetivos no PLURIANUAL vigente, Lei Municipal n. 1.304 de 13 de Setembro de 2013.
Nmero: 1367
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o sistema descentralizado de transporte de pacientes; cria gratificao pelo exerccio de atividade especial de motorista de transporte descentralizado de pacientes e d outras providncias.
Nmero: 1366
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixao do piso salarial profissional, e da outras providncias.
Nmero: 1365
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, na fixao do piso salarial profissional dos Agentes Comunitrios de Sade, e da outras providncias.
Nmero: 1364
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a celebrar convnio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria e Agronegcio, visando a Adeso ao Programa Incremento da Qualidade Gentica da Pecuria de Carne e Leite - Dissemina.
Nmero: 1363
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a celebrar convnio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria e Agronegcio, visando a Adeso ao Programa Estadual de Correo do Solo.
Nmero: 1362
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Regime de Adiantamento de numerrio e d outras providncias.
Nmero: 1361
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, a firmar convnio com o Centro de Recuperao de Toxicmanos e Alcolatras de Rio Grande - RS, atravs do ree de recursos financeiros para concesso de internao e tratamento de dependentes.
Nmero: 1360
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regula o o informao no mbito do Municpio e d outras providncias
Nmero: 1359
Tipo Documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar convnio com o Poder Judicirio e d outras providncias.
Nmero: 1358
Tipo Documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1357
Tipo Documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1356
Tipo Documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crdito Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e trs mil reais), destinado a Ampliao da UBS e d outras providncias.
Nmero: 1355
Tipo Documento: Lei
Data: 18/07/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n01/97, que institui o Cdigo Tributrio Municipal, na incluso do 4 do art. 6; na alterao do inciso II, do art. 22, na forma que especifica.
Nmero: 1354
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.