Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1333
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1332
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos e d outras providncias.
Nmero: 1331
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais), destinado a aquisio de mquinas e equipamentos do Contrato de Ree n 794261/2013, objetivando a execuo de aes relativas ao MDA PRONAT-MAQUINRIO e d outras providncias.
Nmero: 1330
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1329
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Complementar Municipal n 14/02, de 06 de junho de 2002, que estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1328
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convnio TSC com o CONSEPRO de Floriano Peixoto, com ree de contribuio, e d outras providncias.
Nmero: 1327
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindstria familiar na forma que especifica.
Nmero: 1326
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convnio TSC com o Centro de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente - CEDEDICA, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1325
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinado a utilizao dos recursos do Programa BPC na Escola e da outras providncias.
Nmero: 1324
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil, quatrocentos e cinqenta e oito reais), destinado a utilizao dos recursos do Programa CADASTRO BOLSA FAMILIA e da outras providncias.
Nmero: 1323
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, abrir Crdito Especial; formalizar Termo Simplificado de Convnio - TSC com a Associao dos Estudantes de Floriano Peixoto RS ADEFP; conceder auxlio financeiro Entidade, e d outras providncias.
Nmero: 1322
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1321
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre incentivo financeiro extra aos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias.
Nmero: 1320
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio financeiro famlia do Sr. Idanil Gavenda no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); determina a abertura de Crdito Suplementar, no Oramento de 2014, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1319
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1318
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operaes de crdito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. Agncia de Fomento/RS, para Obras Civis, e d outras providncias.
Nmero: 1317
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n 01/97, que institui o Cdigo Tributrio Municipal, na incluso do 3 do Art. 6 e d outras providncias.
Nmero: 1316
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Anexo nico da Lei Complementar Municipal n 05/98, que estabelece a Planta Genrica de Valores para imveis prediais e territoriais urbanos e d outras providncias.
Nmero: 1315
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Programa Municipal de Produo Leiteira do municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 1314
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o regime de sobreaviso para a categoria funcional de Motorista em exerccio na ambulncia ou veculos de transporte de pacientes, revoga a Lei Municipal n 078/97 de 24 de dezembro de 1997 e d outras providncias.