Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1313
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito especial no valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 1312
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2014 e d outras providncias.
Nmero: 1311
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), destinado a utilizao dos recursos do Programa Gesto Bolsa Famlia.
Nmero: 1310
Tipo Documento: Lei
Data: 11/10/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2, da Lei Municipal n 1119/11, de 19 de setembro de 2011, que autoriza a proceder doao de terreno urbano, e d outras providncias.
Nmero: 1309
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao parte de lote urbano para extenso de via pblica e d outras providncias.
Nmero: 1308
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), destinado a abertura de dotaes oramentrias para pagamento de Outros Servios de Terceiros, Dirias e Obrigaes Tributrias e d outras providncias.
Nmero: 1307
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico
Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1306
Tipo Documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias
para a elaborao da Lei de Diretrizes
Oramentrias de 2014 e d outras
providncias.
Nmero: 1305
Tipo Documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com
o Hospital So Roque, com ree de
subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1304
Tipo Documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Plano Plurianual, do
Municpio de Floriano Peixoto Rs, para o
quadrinio 2014 a 2017 e d outras
providncias.
Nmero: 1303
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crdito Especial e, em acordo
judicial, a indenizar dano causado a
terceiros, fruto de acidente de trnsito
ocasionado na poca por agente pblico.
Nmero: 1302
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica Convnio com o Centro de
Referncia em Sade do Trabalhador
do Alto Uruguai (CEREST AU), e d
outras providncias.
Nmero: 1301
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar com o Sindicato dos Servidores
Pblicos Municipais de Floriano Peixoto,
Termo de Cesso de Uso do Telecentro de
Informtica, e d outras providncias.
Nmero: 1300
Tipo Documento: Lei
Data: 16/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1299
Tipo Documento: Lei
Data: 16/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei
Municipal n. 140/98, que institui a
Estrutura istrativa para o Poder
Executivo e d outras providncias.
Nmero: 1298
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei
Municipal n 1102/2011, de 17 de junho de 2011, que reorganiza a Junta
istrativa de Recursos de Infraes de Trnsito JARI, e d outras providncias.
Nmero: 1297
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Autoridade de Trnsito, e da outras providncias.
Nmero: 1296
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder
Executivo Municipal, a custear despesas
com o Baile de Integrao da Terceira
Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1295
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Servidor por tempo
determinado e de excepcional interesse
pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1294
Tipo Documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3 da Lei Municipal n 719/06, de 17 de novembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor ao Poder Judicirio/Comarca de Getlio Vargas, e
d outras providncias.