Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1293
Tipo Documento: Lei
Data: 09/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Artigo 3 da Lei Municipal n 1022 de 16 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio transporte e complementao de alimentao a servidor(es) Municipal(is) cedido(s) ao Corpo de Bombeiros de Getlio Vargas, e d outras providncias.
Nmero: 1292
Tipo Documento: Lei
Data: 29/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), destinado a abertura de dotaes oramentrias para pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais e d outras providncias.
Nmero: 1291
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais), na forma que especifica; dispe sobre o custeio das despesas com a VI Conferncia Municipal de Assistncia Social no valor de at R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1290
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal n 974/09 e,
autoriza o Municpio, atravs do Poder
Executivo, a conceder estgios de
complementao educacional, em conformidade ao disposto na Lei Federal n. 11.788/2008, e d outras providncias.
Nmero: 1289
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a Criao do Fundo
Especial para Proteo e Defesa Civil
Municipal - FUNPDEC - e d outras
providncias.
Nmero: 1288
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteo e Defesa Civil (COMPDEC)
de Floriano Peixoto e d outras
providncias.
Nmero: 1287
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operaes de crdito com o
BADESUL Desenvolvimento S.A.
Agncia de Fomento/RS, para Obras
Civis, e d outras providncias.
Nmero: 1286
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar servidores por tempo
determinado para atender necessidade
temporria de excepcional interesse
pblico na forma que especifica.
Nmero: 1285
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os artigos 14 e 77 da Lei n
789/07, que Reestrutura o Regime
Prprio de Previdncia Social do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 1284
Tipo Documento: Lei
Data: 24/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), destinado a aquisio de equipamentos do Convnio 3753/2012, para
atender demandas da Participao Popular e Cidad e d outras providncias.
Nmero: 1283
Tipo Documento: Lei
Data: 24/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crdito Especial no valor de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais),
destinado ao ree de Auxlio Financeiro ao SUTRAF, e d outras providncias.
Nmero: 1282
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Municipal n 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
(COMDICA), prorroga mandato do atual
Conselho Tutelar e da outras providncias.
Nmero: 1281
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, conceder auxlio financeiro ao CONSEPRO de Floriano Peixoto, na forma que especifica, abrir um Crdito Especial no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1280
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1279
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado aquisio de Equipamentos e Material Permanente para o Programa PIES Ateno Bsica e d outras providncias.
Nmero: 1278
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), destinado a Indenizaes e Restituies ao Estado e d outras providncias
Nmero: 1277
Tipo Documento: Lei
Data: 10/05/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 626,25 (seiscentos e vinte e seis reais, vinte e cinco centavos), destinado a manter o Programa Sade Para Todos e d outras providncias.
Nmero: 1276
Tipo Documento: Lei
Data: 19/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais),
destinado a aquisio de 01 (um) Veculo
Novo tipo VAN, para Transporte de
Pacientes e d outras providncias.
Nmero: 1275
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado a custear as despesas com Indenizaes e Restituies Unio e d outras providncias.
Nmero: 1274
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 113.750,00 (cento e treze mil setecentos e cinqenta reais),
destinado a contrapartida para a aquisio de um Veculo de Transporte (CAMINHO), para atividades da Patrulha Agrcola de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.