Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1988
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia, e d outras providncias.
Nmero: 1987
Tipo Documento: Lei
Data: 07/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 900 (novecentas) taas de vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1986
Tipo Documento: Lei
Data: 07/06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aes de enfrentamento aa evento climtico adverso em Municpios do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 1985
Tipo Documento: Lei
Data: 17/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1984
Tipo Documento: Lei
Data: 02/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.821/2022, de 08 de abril de 2022, e d outras providncias.
Nmero: 1983
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigncia da Contratao Temporria autorizada pela Lei Municipal n 1.913/2023, de 16 de junho de 2023, e d outras providncias.
Nmero: 1982
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 15 Festa Italiana e o 6 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.

Nmero: 1981
Tipo Documento: Lei
Data: 22/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias.
Nmero: 1980
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2024, Crdito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados edificao de uma Ponte em Alvenaria sobre o Rio do Peixe, e d outras providncias.
Nmero: 1979
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realizao do Evento denominado de Encontro Tcnico de Vitivinicultura, e d outras providncias.
Nmero: 1978
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 6 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1977
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto, RS, para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias.
Nmero: 1976
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais de Floriano Peixoto, RS, para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias.
Nmero: 1975
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto, RS, para o quadrinio 2025/2028 e d outras providncias.
Nmero: 1974
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d outras providncias.

Nmero: 1972
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao caput e ao 1, do Artigo 2 da Lei Municipal n 1.891/2023, e d outras providncias.
Nmero: 1971
Tipo Documento: Lei
Data: 05/04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 79 da Lei Complementar n 01/1997, que estabelece o Cdigo Tributrio Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1970
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a abrir no Oramento Municipal de 2024, Crdito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados execuo do Programa Pavimenta RS, e d outras providncias.
Nmero: 1969
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1968
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.