Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1273
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), destinado a aquisio de um Veculo de Transporte (CAMINHO), para
atividades da Patrulha Agrcola de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.
Nmero: 1272
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n
1074/11, que estabelece tarifas pblicas de servios diversos cobrana de gua no sistema municipal de distribuio e abastecimento; define as condies gerais de fornecimento de gua, e d outras providncias.
Nmero: 1271
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no Municpio de Floriano Peixoto a contribuio para custeio da
Iluminao Pblica prevista no Artigo
149 A da Constituio Federal.
Nmero: 1270
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a edio, no exerccio
financeiro de 2013, do Programa de
Recuperao de Crditos REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
Nmero: 1269
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei
Municipal n 334/2001, que institui a
Central do Sistema de Controle Interno
no Municpio, na forma que especifica, e
d outras providncias.
Nmero: 1268
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do pargrafo nico, do art. 1 da Lei Municipal n 484/03, de 15 de setembro de 2003, que dispe sobre a eleio para Diretores nas Escolas Pblicas Municipais e determina a prorrogao do atual mandato.
Nmero: 1267
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de membros titulares da Comisso de Licitaes.
Nmero: 1266
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Gratificao Especial de Desempenho ao servidor designado como Gestor de Investimentos dos Recursos do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio.
Nmero: 1265
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das dirias
estabelecidas na Lei Complementar n
06/99, de 27 de setembro de 1999;
institui dirias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretrios Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1264
Tipo Documento: Lei
Data: 12/04/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para a categoria funcional de Mecnico Mecnica Pesada, para manuteno de veculos e mquinas da frota municipal e d outras providncias.
Nmero: 1263
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n
1012/10, de 23 de maro de 2010, que
institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1262
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos
Vencimentos e d outras providncias.
Nmero: 1261
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto
a criar o Programa Municipal de
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
da Aquicultura Familiar, bem como
utilizar recursos na promoo de aes
de apoio e incentivo a atividade.
Nmero: 1260
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre gratificao aos Agentes
Comunitrios de Sade; determina a
abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 202,25 (duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos), e d outras providncias.
Nmero: 1259
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a restituir recursos financeiros residuais de projeto Unio e d outras providncias.
Nmero: 1258
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio a custear despesas com o VIII ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHERabrir um Crdito Especial no valor de at R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 1257
Tipo Documento: Lei
Data: 01/03/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos, Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias.
Nmero: 1256
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crdito Especial no valor de R$
282,26 (duzentos oitenta dois reais e
vinte seis centavos), destinado a devolver recursos financeiros ao Estado e d outras providncias.
Nmero: 1255
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crdito Especial no valor de R$
700,00 (setecentos reais), destinado a
devolver recursos financeiros ao Estado e d outras providncias.
Nmero: 1254
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental
de agroindstrias de pequeno porte e
baixo potencial de impacto ambiental e
d outras providncias.