Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1253
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial no valor de R$ 15.696,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais), destinado a
manuteno do Programa Sistema Brasileiro de Inspeo-SISBI/SUASA/SUSAF e d outras providncias.
Nmero: 1252
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 73.818,84 (setenta e trs mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), destinado a manter Programas de Sade e d outras providncias.
Nmero: 1251
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$
94.221,21 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1250
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o 2 Grupamento Policial Militar de Floriano Peixoto, na forma que especifica.
Nmero: 1249
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Municipal n 1237/12, de 06 de novembro de 2012, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto, para o exerccio de 2013 e d outras providncias.
Nmero: 1248
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Servidores por tempo
determinado e de excepcional interesse
pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1247
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de
setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1246
Tipo Documento: Lei
Data: 18/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n 1202/12, que altera os Cargos do Poder Legislativo de Floriano Peixoto - RS; estabelece nova estrutura de pessoal, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1245
Tipo Documento: Lei
Data: 09/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal n 1229/2012, de 25 de setembro de 2012, que desvincula a Contabilidade da Cmara Municipal de
Vereadores de Floriano Peixoto, RS, para efeito de manipulao de Oramento e Controle de pagamentos, e d outras providncias.
Nmero: 1244
Tipo Documento: Lei
Data: 09/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse
publico, e d outras providncias.
Nmero: 1243
Tipo Documento: Lei
Data: 09/01/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 675.355,42 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
dois centavos), para pagamento de despesas do exerccio anterior, no processadas na poca prpria, e d outras providncias.
Nmero: 1242
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2012
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a contratao temporria de excepcional interesse pblico para suprimento de funes essenciais e d outras providncias.
Nmero: 1241
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 93.000,00 (noventa e trs mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1240
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir Crdito Especial no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais); conceder auxlio financeiro a IECLB Igreja Evanglica de Confisso Luterana do Brasil Comunidade Rio Ligeiro Alto e d outras providncias.
Nmero: 1239
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a ratificar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1238
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito especial no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); e crdito suplementar no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 1237
Tipo Documento: Lei
Data: 06/11/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2013 e d outras providncias.
Nmero: 1236
Tipo Documento: Lei
Data: 30/10/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a prorrogao excepcional do mandato dos membros do Conselho Tutelar.
Nmero: 1235
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1234
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes no art. 3 da Lei Municipal n. 921/09, de 22 de maio de 2009, que dispe sobre o Conselho Municipal de Alimentao Escolar CAE de Floriano Peixoto e d outras providncias.