Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1233
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), destinado a manuteno das Atividades do SUAS - IGDSUAS e d outras providncias.
Nmero: 1232
Tipo Documento: Lei
Data: 25/09/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto para a Legislatura 2013/2016.
Nmero: 1231
Tipo Documento: Lei
Data: 25/09/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto para a Legislatura 2013/2016
Nmero: 1230
Tipo Documento: Lei
Data: 25/09/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a fixao dos subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto para a Legislatura 2013/2016.
Nmero: 1229
Tipo Documento: Lei
Data: 25/09/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Desvincula a Contabilidade da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto,RS, para efeito de manipulao de Oramento e Controle de pagamentos.
Nmero: 1228
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui o inciso V e 7 ao art. 24 do Cdigo Tributrio Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1227
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a ratificar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e d outras providncias.
Nmero: 1226
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a ratificar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1225
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal n 1102/2011, de 17 de junho de 2011, que reorganiza a Junta istrativa de Recursos de Infraes de Trnsito JARI, e d outras providncias.
Nmero: 1224
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2013 e d outras providncias.
Nmero: 1223
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Aes e Objetivos no PLURIANUAL vigente.
Nmero: 1222
Tipo Documento: Lei
Data: 24/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a indicao por parte do Poder Executivo e Poder Legislativo do Municpio de Floriano Peixoto, para a nomeao em cargos de livre provimento em Comisso e no Exerccio de Funes Gratificadas.
Nmero: 1221
Tipo Documento: Lei
Data: 24/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Cdigos Reduzidos da Despesa e Recursos Vinculados, de acordo com a Lei Municipal n. 1.219/12; determina a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 1220
Tipo Documento: Lei
Data: 10/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 1219
Tipo Documento: Lei
Data: 10/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1218
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fica denominado o Bem Pblico GINSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ROMANO SEMINOTTI, e d outras providncias.
Nmero: 1217
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 1216
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a execuo de Aes do Programa Qualificao da Infraestrutura Rural e d outras providncias.
Nmero: 1215
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crdito Especial no valor de R$ 24.964,74 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), destinado a execuo de Aes do Programa Qualificao da Infraestrutura Rural e d outras providncias.
Nmero: 1214
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e d outras providncias.