Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1193
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Nmero: 1192
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 3.750,00 (trs mil setecentos e cinquenta reais), destinado a custear as despesas com INSS do SETOR DO MEIO AMBIENTE, INSPEO E S.I.G.A, e d outras providncias.
Nmero: 1191
Tipo Documento: Lei
Data: 20/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alteraes incidentes na Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 1190
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o valor dos subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1189
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), destinado a implementao de programas habitacionais no mbito do Programa Nacional de Habitao Rural e d outras providncias.
Nmero: 1188
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, celebrar convnio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda COPERFLOR e a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas o pagamento de frete do milho vendido pela CONAB, taxa de armazenagem e transbordo, e d outras providncias.
Nmero: 1187
Tipo Documento: Lei
Data: 13/04/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a ratificar Convnio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuria e Agronegcio, e d outras providncias.
Nmero: 1186
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1185
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposio inflacionria do perodo os subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1184
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposio inflacionria do perodo os subsdios do Prefeito e do Vice Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1183
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias.
Nmero: 1182
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redao do Artigo 4 da Lei Legislativa n 1085, de 29 de abril de 2011, e d outras providncias.
Nmero: 1181
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e d outras providncias.
Nmero: 1180
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos e d outras providncias.
Nmero: 1179
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 1012/10, de 23 de maro de 2010, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1178
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e trs mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1177
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 153.683,70 (cento e cinquenta e trs mil e seiscentos e oitenta e trs reais e setenta centavos) e d outras providncias.
Nmero: 1176
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1175
Tipo Documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1174
Tipo Documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e d outras providncias.