Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1173
Tipo Documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (trs mil e cem reais) e d outras providncias.
Nmero: 1172
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio abrir um Crdito Especial; autoriza custeio de despesas com o VII ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no valor de at R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais), e d outras providncias.
Nmero: 1171
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a designar por tempo determinado membro do Magistrio Pblico Municipal para a funo de Diretor de Unidade Escolar do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 1170
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1169
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), destinado a custear as despesas do TERMO DE TRANSFERNCIA DE RECURSO de acordo com o Decreto n 48.799, de 14 de Janeiro de 2012, firmado com a Defesa Civil, e d outras providncias.
Nmero: 1168
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1167
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1166
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a contrapartida na aquisio de um veculo de transporte para recolhimento da produo agrcola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no municpio de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e d outras providncias.
Nmero: 1165
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisio de um veculo de transporte para recolhimento da produo agrcola dos associados da Cooperativa da Agricultura Familiar, no municpio de Floriano Peixoto (COPERFLOR), e d outras providncias.
Nmero: 1164
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 62.984,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais), destinado a custear as despesas com a reforma geral das Unidades Bsicas de Sade, no Programa de Requalificao de Unidades Bsicas de Sade Ministrio da Sade, habilitado pela Portaria n 2.814, de 29 de novembro de 2011, e d outras providncias.
Nmero: 1163
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a custear as despesas com a construo da Academia da Sade, Proposta n 01612.289000/1110-02 Ministrio da Sade, habilitado pela Portaria n 3.164, de 27 de dezembro de 2011, do referido Ministrio, e d outras providncias.
Nmero: 1162
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Ree n 0373.819-65/2011 - MAPA CAIXA, Processo n 2617.0373819-65/2011, N Convnio SICONV 767483, firmado com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, e d outras providncias.
Nmero: 1161
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 15.998,88 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), destinado a custear despesas com a implementao do Projeto OASF - Orientao e Apoio Scio-Familiar, e d outras providncias.
Nmero: 1160
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, a firmar convnio com a Sociedade Beneficente Lar da Criana, atravs do ree de recursos financeiros para concesso de abrigo a crianas.
Nmero: 1159
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 24.140,54 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais e cinqenta e quatro centavos) destinado a Construo de Galeria Pluvial, Calamento e eios Pblicos e da outras providncias.
Nmero: 1158
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 92.153,85 (noventa e dois mil cento e cinqenta e trs reais e oitenta e cinco centavos) destinado construo de Galeria Pluvial, Calamento e eios Pblicos e da outras providncias.
Nmero: 1157
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado a custear as despesas do Convnio n 050/2011 - Consulta Popular FPE 1006/2011, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 1156
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 56.333,33 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e trs reais e trinta e trs centavos), destinado a custear as despesas do Convnio n 055/2011 - Consulta Popular FPE 2083/2011, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 1155
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial para aquisio de equipamentos e material permanente no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 1154
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificao aos Agentes Comunitrios de Sade, abrir um Crdito Suplementar, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), e d outras providncias.