Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1133
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2012 e d outras providncias.
Nmero: 1132
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e d outras providncias.
Nmero: 1131
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1130
Tipo Documento: Lei
Data: 14/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a Poltica Municipal do Meio Ambiente do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 1129
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evanglica Assemblia de Deus, Termo de Cesso de Uso das dependncias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica.
Nmero: 1128
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a conceder subveno Comunidade Evanglica da Linha Frederico; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1127
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a conceder subveno Comunidade So Loureno; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1126
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a disponibilizar transporte ao Sutraf e d outras providncias.
Nmero: 1125
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico nos Servios Pblicos Municipais e d outras providncias.
Nmero: 1124
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal n 161/99; estabelece preo pblico incidente na utilizao dos espaos esportivos municipais e da outras providncias.
Nmero: 1123
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder desconto para pagamento a vista na contribuio de melhoria instituda pela Lei n 1110/11 de 22 de julho de 2011, na forma que especifica.
Nmero: 1122
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a edio, no exerccio financeiro de 2011, do Programa de Recuperao de Crditos REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
Nmero: 1121
Tipo Documento: Lei
Data: 23/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentao a representante da sociedade civil escolhido como delegado para representar o Municpio na 9 Conferncia Estadual de Assistncia Social, e d outras providncias.
Nmero: 1120
Tipo Documento: Lei
Data: 21/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a eleio especial indireta de membros do Conselho Tutelar.
Nmero: 1119
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de terreno urbano Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 1118
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1117
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentao a usurio do Sistema de Sade escolhido como delegado para representar o Municpio na 6 Conferncia Estadual da Sade, e d outras providncias.
Nmero: 1116
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 1115
Tipo Documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial para o custeio de despesa com aquisio de material permanente no valor de R$ 3.850,00 (trs mil oitocentos e cinquenta reais), e d outras providncias.
Nmero: 1114
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com o Baile de Integrao da Terceira Idade, e d outras providncias.