Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1113
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a conceder subveno Comunidade Nossa Senhora do Rosrio; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1112
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a conceder subveno Comunidade da Usina Evanglica; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1111
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1110
Tipo Documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a instituir contribuio de melhoria na forma que especifica.
Nmero: 1109
Tipo Documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial e Crdito Suplementar, na forma que especifica; dispe sobre o custeio das despesas com a V Conferncia Municipal de Assistncia Social no valor de at R$ 900,00 (novecentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1108
Tipo Documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente nos artigos 2, 3, 4 e 5 da Lei Municipal n 932/09, de 26 de junho de 2009, que dispe sobre o Programa Municipal de Complementao de Renda Atividade Rural e d outras providncias.
Nmero: 1107
Tipo Documento: Lei
Data: 15/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a conceder subveno Comunidade Santa Brbara de Linha Vanini e ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1106
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e trs mil e quinhentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 1105
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1104
Tipo Documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1103
Tipo Documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial para custear despesas com a formatura do PROERD no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 1102
Tipo Documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a Junta istrativa de Recursos de Infraes de Trnsito JARI, e d outras providncias.
Nmero: 1101
Tipo Documento: Lei
Data: 17/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 140/98, de 16 de setembro de 1998, acrescentando o Departamento de Trnsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras Pblicas, Viao e Saneamento.
Nmero: 1100
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1099
Tipo Documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente no artigo 44 da Lei Complementar n 07/99, de 27 de setembro de 1999, que reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da istrao Pblica Municipal e d outras providncias, na forma que especifica.
Nmero: 1098
Tipo Documento: Lei
Data: 27/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o parcelamento de crditos no tributrios, na forma que especifica.
Nmero: 1097
Tipo Documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao parte de lote urbano para abertura e prolongamento de via pblica e d outras providncias.
Nmero: 1096
Tipo Documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a criao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econmico e Social, de acordo com a Lei n 1089/11, de 29 de abril de 2011, e d outras providncias.
Nmero: 1095
Tipo Documento: Lei
Data: 13/05/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o inciso I do art. 18 e o pargrafo 2 do art. 19, da Lei Municipal n 1089/11, de 29 de abril de 2011.
Nmero: 1094
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao do Captulo II do artigo 3 da Lei Municipal n 051/97, de 30 de julho de 1997.