Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1967
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1966
Tipo Documento: Lei
Data: 09/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecunirio mensal aos Servidores Pblicos Municipais detentores de Cargos de Mecnico Mecnica Pesada, Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Tcnico de Manuteno e Reparos, Ajudante de Servios Gerais e Zelador, e d outras providncias.
Nmero: 1965
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1964
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1963
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias.
Nmero: 1962
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o ndice de reviso geral anual da remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Polticos do Municpio e aos Servidores Pblicos do Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1961
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n 1.870/2022, que reestrutura o Regime Prprio de Previdncia Social do municpio de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituio da Repblica, e d outras providncias.
Nmero: 1960
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece ndice para reviso geral anual e autoriza a concesso de reajuste salarial aos Servidores Pblicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1959
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1958
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1957
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificaes Especiais de Desempenho GEDs para a funo de Agente de Contratao/Pregoeiro e para os Membros da Comisso de Contratao/Equipe de Apoio, e d outras providncias.
Nmero: 1956
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 1955
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1954
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenes Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consrcio Pblico Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alteraes, para que seja consolidada a Adeso do Municpio ao Consrcio e padronizadas as normas de incorporao do Consrcio na istrao Indireta dos Municpios.
Nmero: 1953
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno nico no Servio Pblico Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1952
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificao Especial de Desempenho GED para a funo de Encarregado de Controle Patrimonial, e d outras providncias.
Nmero: 1951
Tipo Documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1950
Tipo Documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.

Nmero: 1949
Tipo Documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educao Fiscal no Municpio de Floriano Peixoto - RS, e d outras Providncias.
Nmero: 1948
Tipo Documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias.