Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1073
Tipo Documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas hospitalares realizadas em carter emergencial, na forma que especifica.
Nmero: 1072
Tipo Documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao dos Captulos I e II, do artigo 4 da Lei Municipal n 966/09, de 09 de outubro de 2009.
Nmero: 1071
Tipo Documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1070
Tipo Documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representao dos municpios do Estado do Rio Grande do Sul.
Nmero: 1069
Tipo Documento: Lei
Data: 04/02/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Emprego destinado a atender ao Programa de Combate e Preveno Dengue, e d outras providncias.
Nmero: 1068
Tipo Documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial no valor de R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais), destinado a contrapartida do Programa MAIS CULTURA-Convnio/ CIRAU/MINC e d outras providncias.
Nmero: 1067
Tipo Documento: Lei
Data: 13/01/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realizao de palestra de formao, motivao e aprimoramento dos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 1066
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municipal atravs do Poder Pblico Municipal a celebrar com o Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Floriano Peixoto, Termo de Cesso de Uso do Telecentro de Informtica, e d outras providncias.
Nmero: 1065
Tipo Documento: Lei
Data: 23/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial no valor de R$ 8.029,56 (oito mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), destinado a devoluo de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e d outras providncias.
Nmero: 1064
Tipo Documento: Lei
Data: 10/12/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do municpio de Floriano Peixoto RS, para o exerccio de 2011 e d outras providncias.
Nmero: 1063
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemorao ao 15 Aniversrio de Emancipao; determina a abertura de Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2010, e d outras providncias.
Nmero: 1062
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a contribuir mensalmente com as entidades de representao dos municpios do Estado do Rio Grande do Sul.
Nmero: 1061
Tipo Documento: Lei
Data: 05/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, a firmar convnio com a Sociedade Beneficente Lar da Criana, atravs do ree de recursos financeiros para concesso de abrigo a crianas.
Nmero: 1060
Tipo Documento: Lei
Data: 03/11/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperao de Crditos REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
Nmero: 1059
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2011 e d outras providncias.
Nmero: 1058
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Aes e Objetivos no PLURIANUAL vigente.
Nmero: 1057
Tipo Documento: Lei
Data: 13/10/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 229.907,32 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos) e d outras providncias.
Nmero: 1056
Tipo Documento: Lei
Data: 28/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico nos Servios Pblicos Municipais e d outras providncias.
Nmero: 1055
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alterao/reduo do nvel de vencimento e da carga horria do cargo de MDICO VETERINRIO; altera os Anexos II, III e VII, da Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, autoriza contratao por tempo determinado e d outras providncias.
Nmero: 1054
Tipo Documento: Lei
Data: 17/09/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado ao Pagamento de Locao e d outras providncias.