Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1013
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com o FESTA DE PSCOA do Grupo da 3 Idade Jovens para Sempre, no valor de at R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), e d outras providncias.
Nmero: 1012
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o benefcio-alimentao aos Servidores Municipais e d outras providncias.
Nmero: 1011
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial e d outras providncias.
Nmero: 1010
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 1009
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao parte de lote urbano para abertura de via pblica; denomina logradouro e d outras providncias.
Nmero: 1008
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 17.086,27 (dezessete mil oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), destinado a execuo da ampliao das metas do Projeto de Rede de gua para Complementao do Abastecimento do Permetro Urbano do Municpio, conforme Termo de Compromisso n 0074/2009 ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo n 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitao, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Municpio de Floriano Peixoto RS e d outras providncias.
Nmero: 1007
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de Operador de Mquinas Pesadas, por tempo determinado em carter excepcional, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1006
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para as categorias funcionais de Tcnico de Manuteno e Reparos e Ajudante de Servios Gerais para monitoramento e manuteno das redes de abastecimento de gua e d outras providncias.
Nmero: 1005
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a conceder subveno Comunidade da Boa Esperana; determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 1004
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crdito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), destinado ao pagamento de cota anual de participao do Municpio no CONSRCIO INTERMUNICIPAL DAS REGIES DO ALTO URUGUAI E NOROESTE - CIRAU, objetivando a promoo do planejamento, da coordenao e da execuo de formas articuladas de desenvolvimento sustentvel na regio e d outras providncias.
Nmero: 1003
Tipo Documento: Lei
Data: 15/03/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova ao no PPA-Plano Plurianual vigente em 2010 2013 e na LDO-Lei de Diretrizes Oramentrias vigente em 2010, e d outras providncias.
Nmero: 1002
Tipo Documento: Lei
Data: 26/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com o V ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no valor de at R$ 2.000,00 (dois mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 1001
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a custear as despesas com Indenizaes e Restituies na Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Deporto e d outras providncias.
Nmero: 1000
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado recuperao do ivo Atuarial e Financeiro do REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO RPPS e d outras providncias.
Nmero: 999
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a execuo do Projeto de Rede de gua para Complementao do Abastecimento do Permetro Urbano do Municpio, conforme Processo n 084171-2000/09.5, da Secretaria da Sade do Estado/CEVS/PROSAN e o Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 998
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crdito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a custear as despesas do Contrato de Ree n 314.213-04/2009/MINISTRIO DO ESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministrio do Esporte, e d outras providncias.
Nmero: 997
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a prorrogar o contrato emergencial de servidor Tcnico em Enfermagem, por tempo determinado em carter excepcional, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 996
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, celebrar convnio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda - COPERFLOR, visando as aes afetas ao aprimoramento gentico do rebanho bovino leiteiro.
Nmero: 995
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de crdito especial no valor de R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte cinco reais), destinado a custear as despesas do convnio Consulta Popular, firmado com a Secretaria da Agricultura, Pecuria, Pesca e Agronegcio do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 994
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.