Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 993
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), destinado a custear despesas com a implementao do Projeto OASF - Orientao e Apoio Scio-Familiar, e d outras providncias.
Nmero: 992
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crdito especial no valor de r$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinado a custear as despesas do contrato de ree n 297.731-02/2009/MAPA/CAIXA, firmado com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA, e d outras providncias.
Nmero: 991
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/2010
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificao aos Agentes Comunitrios de Sade, abrir um Crdito Adicional Especial, no valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), e d outras providncias.
Nmero: 990
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2010
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: "Altera o "caput" dos artigos 7 e 13 e as atribuies do Diretor istrativo previstos no Anexo I da Lei n 863/08 e d outras providncias".
Nmero: 989
Tipo Documento: Lei
Data: 26/01/2010
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pblica para fins de desapropriao, reas de terrenos urbanos da Sede Municipal e d outras providncias.
Nmero: 988
Tipo Documento: Lei
Data: 29/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), destinado a execuo do Projeto de Rede de gua para Complementao do Abastecimento do Permetro Urbano do Municpio, conforme Termo de Compromisso n 0074/2009 ESTIAGEM/DESASTRES/2009, firmado entre o Estado do RS e o Governo Federal e Processo n 2503-32.00/09-8, da Secretaria de Habitao, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado e o Municpio de Floriano Peixoto RS e d outras providncias.
Nmero: 987
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 986
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder na desafetao de bem pblico especial; autoriza a doao para fins e uso de interesse social e d outras providncias.
Nmero: 985
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realizao da confraternizao de Encerramento do ano letivo das Escolas Municipais com entrega de doces s crianas do Municpio, em comemorao ao NATAL, e d outras providncias.
Nmero: 984
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a muncipes na forma que especifica.
Nmero: 983
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do municpio de Floriano Peixoto RS, para o exerccio de 2010 e d outras providncias.
Nmero: 982
Tipo Documento: Lei
Data: 11/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre alterao incidente na Lei Municipal n 108/98, de 28 de abril de 1998, que institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de ageiros; dispe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usurios em Txis e Lotaes, em Regime de Permisso; cria servio experimental, em regime de autorizao, no transporte em veculo de aluguel (txi), na forma que especifica.
Nmero: 981
Tipo Documento: Lei
Data: 11/12/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 117.704,00 (cento e dezessete mil e setecentos e quatro reais) e d outras providncias.
Nmero: 980
Tipo Documento: Lei
Data: 27/11/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 979
Tipo Documento: Lei
Data: 27/11/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, no valor de at R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 978
Tipo Documento: Lei
Data: 13/11/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina incluso de pargrafo nico no artigo 20 da Lei Complementar Municipal n 07/99, de 27 de setembro de 1999.
Nmero: 977
Tipo Documento: Lei
Data: 06/11/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a disponibilizar transporte de muncipes do interior do Municpio at os locais das urnas, para a Eleio de Conselheiros Tutelares, e d outras providncias.
Nmero: 976
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemorao ao 14 Aniversrio de Emancipao; determina a abertura de Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2009, e d outras providncias.
Nmero: 975
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e d outras providncias.
Nmero: 974
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a conceder sem remunerao estgios de complementao educacional, em conformidade ao disposto na Lei Federal n. 11.788/2008, e d outras providncias.