Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 953
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 41.342,08 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), destinado a devoluo Unio de recursos por encerramento de Contrato, no aplicados do Programa Esporte e Lazer na Cidade e d outras providncias.
Nmero: 952
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), destinado ao Projeto de Rede de gua da Localidade de Linha Tansini, no Municpio de Floriano Peixoto RS e d outras providncias.
Nmero: 951
Tipo Documento: Lei
Data: 28/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 140.000,10 (cento e quarenta mil reais e dez centavos) e d outras providncias.
Nmero: 950
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao parte de lote urbano para abertura de via pblica; denomina logradouro e d outras providncias.
Nmero: 949
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Pblico Municipal, a custear despesas com materiais e servios a famlias comprovadamente carentes na construo de mdulos sanitrios, insertos no Programa PROSAN, na forma que especifica e d outras providncias.
Nmero: 948
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Programa de Prorrogao da Licena-Maternidade a Servidoras, na forma que especifica.
Nmero: 947
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a concesso de gratificao por risco de vida, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 946
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar convnio com o Poder Judicirio e d outras providncias.
Nmero: 945
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder na desafetao de bem pblico especial; autoriza a doao para fins e uso de interesse social e d outras providncias.
Nmero: 944
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 943
Tipo Documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Servio de Inspeo Municipal de Floriano Peixoto - SIM, que dispe sobre a Inspeo Sanitria e Industrial dos Produtos de Origem e d outras providncias.
Nmero: 942
Tipo Documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 941
Tipo Documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a firmar Convnio com o Hospital So Vicente de Paulo, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 940
Tipo Documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a proceder a cobertura de despesas afetas ao material utilizado na reforma da ponte do Rio Ligeiro na divisa dos Municpios de Floriano Peixoto e Sananduva e d outras providncias.
Nmero: 939
Tipo Documento: Lei
Data: 31/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Plano Plurianual, do Municpio de Floriano Peixoto Rs, para o quadrinio 2010 a 2013 e d outras providncias.
Nmero: 938
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da IX Festa Italiana, abrir crdito suplementar e d outras providncias.
Nmero: 937
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da FESTA DA INTEGRAO DO COLONO E DO MOTORISTA, e d outras providncias.
Nmero: 936
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 935
Tipo Documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Pblico Rua Luis Giaretta e d outras providncias.
Nmero: 934
Tipo Documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 85.219,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais) e d outras providncias.