Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 933
Tipo Documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, abertura de Crdito Especial no valor de R$ 228,93 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e trs centavos), destinado a devoluo ao Estado do saldo de recursos no aplicados do Programa Estadual de Assistncia Social PEAS 2008 e d outras providncias.
Nmero: 932
Tipo Documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Programa Municipal de Complementao de Renda Atividade Rural e d outras providncias.
Nmero: 931
Tipo Documento: Lei
Data: 26/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado em carter emergencial, na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 930
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes nos artigos 23 e 24, caput, da Lei Complementar n. 14/02, que estabelece o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico e d outras providncias.
Nmero: 929
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera as alneas f e h e inclui a alnea i, j e k no artigo 3, da Lei Municipal n. 051/97, que institui o Conselho Municipal da Agricultura de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 928
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao pagamento de Servios de Pessoas Fsicas e Jurdicas e d outras providncias.
Nmero: 927
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 926
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal n 917/09 de 15 de Maio de 2009 d outras providncias.
Nmero: 925
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critrios e valores expressos em reais para a prestao de servios de mquinas por rgo ou Setor da istrao Pblica a Particulares e d outras providncias.
Nmero: 924
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno na prestao dos servios de mquinas e d outras providncias.
Nmero: 923
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinado a pagar despesas de exerccios anteriores ao Hospital da Cidade de o Fundo e da outras providncias.
Nmero: 922
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal, efetuar o rebate do montante devido pelos produtores beneficiados pelo Programa FEAPER/Troca-Troca de Sementes, e d outras providncias.
Nmero: 921
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Conselho Municipal de Alimentao Escolar CAE de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 920
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder na desafetao de bens pblicos especiais; autoriza a doao para fins e uso de interesse social e d outras providncias.
Nmero: 919
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a pagar ao Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura, Pecuria, Pesca e Agronegcio, no mbito do Programa FEAPER TROCA-TROCA DE SEMENTES, sementes reservadas a maior sem critrios de reserva e sementes furtadas, relativas Safra 2008-2009, e d outras providncias.
Nmero: 918
Tipo Documento: Lei
Data: 15/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 917
Tipo Documento: Lei
Data: 15/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil e setecentos e cinqenta reais) e d outras providncias.
Nmero: 916
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico Ininterrupto nos Servios Pblicos Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 915
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$50.000,00 (Cinqenta mil reais), destinado ao pagamento de Servios Mdicos do P.S.F.-COMPLEMENTO/ESTADO e d outras providncias.
Nmero: 914
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 340,50 (trezentos e quarenta reais e cinqenta centavos), destinado a pagar despesas de exerccios anteriores relativas a Infraes de Trnsito ao DETRAN e d outras providncias.