Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 913
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao Pagamento do Parcelamento do Programa CAMINHO DA ESCOLA e d outras providncias.
Nmero: 912
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), destinado a abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2009 e d outras providncias.
Nmero: 911
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a pagar ao DETRAN - RS, trs infraes de trnsito, da data de 16/11/2007, vencidas, do veculo/caminho placas IGY 3503, e d outras providncias.
Nmero: 910
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 909
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Objetivo da Atividade 2.057 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao pagamento de Despesas de Transporte aos Trabalhadores do Municpio e d outras providncias.
Nmero: 908
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera na LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, o OBJETIVO da Meta ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL.
Nmero: 907
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, o OBJETIVO da Meta ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL.
Nmero: 906
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Projeto 1.027CONSTRUO/AMPLIAO DA CASA DO IDOSO, incluir OBJETIVO e abrir um Crdito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado ao pagamento de Despesas de Pessoa Fsica e Obrigaes Tributrias e Contributivas e d outras providncias.
Nmero: 905
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera na LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a Meta CONSTRUO/AMPLIAO DA CASA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICPIO e seu OBJETIVO.
Nmero: 904
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a Meta CONSTRUO/AMPLIAO DA CASA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICPIO e seu OBJETIVO.
Nmero: 903
Tipo Documento: Lei
Data: 17/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria da Agricultura, Pecuria, Pesca e Agronegcio do Estado do Rio Grande do Sul, convnio da Consulta Popular 2006/2007, objetivando o projeto de Desenvolvimento da Atividade de Bovinocultura de Leite.
Nmero: 902
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar Convnio com a APAE Regional, e d outras providncias.
Nmero: 901
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da V Festa Polonesa e d outras providncias.
Nmero: 900
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a participar do Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai, e d outras providncias.
Nmero: 899
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o subsdio da agem escolar e altera o art. 4, da Lei Municipal n. 029/97, e d outras providncias.
Nmero: 898
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o fornecimento e/ou custeio de transporte a muncipes na forma que especifica.
Nmero: 897
Tipo Documento: Lei
Data: 30/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqenta mil reais), destinado a aquisio de Mquinas Rodovirias, inclui objetivos e d outras providncias.
Nmero: 896
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a prorrogao excepcional do mandato dos membros do Conselho Tutelar.
Nmero: 895
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores, membros do Magistrio Municipal.
Nmero: 894
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Complementar Municipal n 01/97, que institui o Cdigo Tributrio Municipal.