Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 893
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em carter emergencial, na forma que especifica e d outras providncias.
Nmero: 892
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), destinado a pagar despesas de exerccios anteriores a Britadeira Farroupilha de o Fundo,RS e d outras providncias.
Nmero: 891
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 890
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial e d outras providncias.
Nmero: 889
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a firmar Convnio com o Consrcio Intermunicipal da Agricultura, e d outras providncias.
Nmero: 888
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, celebrar convnio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda - COPERFLOR, visando as aes afetas ao aprimoramento gentico do rebanho bovino leiteiro.
Nmero: 887
Tipo Documento: Lei
Data: 13/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 432,14 (quatrocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), destinado a pagar despesas de exerccios anteriores a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e d outras providncias.
Nmero: 886
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Complementar n 06/99, de 27 de setembro de 1999, que dispe sobre o Regime Jurdico dos Servidores Pblicos do Municpio.
Nmero: 885
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com o IV ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no valor de at R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 884
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado a pagar despesas de Juros sobre a Dvida por Contrato, Servios de Terceiros-Pessoa Fsica e Obrigaes Patronais e d outras providncias.
Nmero: 883
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Suplementar no valor de R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 882
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a extino do cargo de provimento efetivo de ARQUITETO; determina a alterao/reduo do nvel de vencimento do cargo de MDICO GERAL; altera os Anexos I, II, III, IV e VII, da Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 881
Tipo Documento: Lei
Data: 27/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a pagar despesas de Obrigaes Patronais e Auxiliar Alimentao.
Nmero: 880
Tipo Documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Ponto Facultativo.
Nmero: 879
Tipo Documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado membro(s) do Magistrio Pblico Municipal para a funo de Diretor(es) de Unidades Escolares do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 878
Tipo Documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o 2 Grupamento Policial Militar de Floriano Peixoto, na forma que especifica.
Nmero: 877
Tipo Documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crdito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqenta mil reais), destinado a aquisio de Mquinas Rodovirias e d outras providncias.
Nmero: 876
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 875
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 874
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operaes de crdito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisio de mquina pesada sendo um trator de esteiras.