Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1947
Tipo Documento: Lei
Data: 08/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2024, e d outras providncias.
Nmero: 1946
Tipo Documento: Lei
Data: 20/11/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitrio Pblico Municipal de Floriano Peixoto, RS, de Francisco Vanini, e d outras providncias.
Nmero: 1945
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1944
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1943
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1942
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1941
Tipo Documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: D nova redao ao Artigo 83 da Lei Complementar n 30/2020, e d outras providncias.
Nmero: 1940
Tipo Documento: Lei
Data: 10/11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a abrir crdito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados ao custeio de despesas com a Formatura da Classe de Educao Infantil, e d outras providncias.
Nmero: 1939
Tipo Documento: Lei
Data: 20/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1938
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias do exerccio 2024, e d outras providncias.
Nmero: 1937
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de parcela remuneratria autnoma com vistas ao atendimento da Lei Federal n 14.434/22, e d outras providncias.
Nmero: 1936
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperao com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Agricultura, Pecuria, Produo Sustentvel e Irrigao, no mbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e d outras providncias.
Nmero: 1935
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1 Caminhada Encantos do Interior, e d outras providncias.
Nmero: 1934
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1933
Tipo Documento: Lei
Data: 06/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realizao de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa Pblico-Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1932
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Disp�e sobre a altera��o da Lei Municipal n� 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado a incentivar os propriet�rios de im�veis do per�metro urbano a realizarem a constru��o de eios p�blicos, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1931
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a receber em doa��o, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisi��o de um Sistema de Monitoramento Clim�tico, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1930
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realiza��o de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azul”, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1929
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14� Festa Alem� e 10� Festa Polonesa, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1928
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Disp�e sobre o pagamento e estabelece o valor de Di�rias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto, Rs, e d� outras provid�ncias.