Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 873
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores Membros do Magistrio Municipal por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 872
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 871
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a fornecer o transporte de associados da Coperflor Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda, para a Assemblia Geral Ordinria do dia 14 de fevereiro de 2009, do interior do Municpio, at a Linha Betiol, e d outras providncias.
Nmero: 870
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em carter emergencial, na forma que especifica e d outras providncias.
Nmero: 869
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial no valor de R$ 7.251,78 (sete mil, duzentos e cinqenta e um reais e setenta e oito centavos), destinado a pagar despesas de exerccios anteriores a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e d outras providncias.
Nmero: 868
Tipo Documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga parte dos Anexos V e VII, da Lei Complementar n. 07/99, que institui a funo de confiana de Coordenador do Sistema de Controle Interno; dispe sobre a gratificao mensal especial aos membros da Central do Sistema de Controle Interno, de que trata a Lei Municipal n 334/01 e d outras providncias.
Nmero: 867
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Suplementar, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 866
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 865
Tipo Documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificao aos Agentes Comunitrios de Sade e abrir um Crdito Adicional Especial, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), e d outras providncias.
Nmero: 864
Tipo Documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da empresa PAPPLAST INDSTRIA DE RECICLAGEM LTDA ME, CNPJ 05.741.286/0001-80, imvel (terreno [14.244,95m2] e pavilho [600,00m2]), localizado na comunidade de Nossa Senhora da Sade, sada para a Usina, interior deste Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 863
Tipo Documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o plano de cargos e vencimentos do poder legislativo municipal de Floriano Peixoto - RS e d outras providncias.
Nmero: 862
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao parte de lote urbano para abertura de via pblica e d outras providncias.
Nmero: 861
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Floriano Peixoto, RS, para o Exerccio de 2.009, e d outras providncias.
Nmero: 860
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a ceder em comodato, em favor da Sociedade Amigos de Floriano Peixoto FUNDEC, Pavilho e Equipamentos; bem assim caminho em favor da Cooperativa Agrcola Familiar COOPERFLOR, e d outras providncias.
Nmero: 859
Tipo Documento: Lei
Data: 08/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio Financeiro de 2009 e d outras providncias.
Nmero: 858
Tipo Documento: Lei
Data: 28/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a firmar Termo Aditivo Convenial com o Hospital So Roque, visando o ree de subveno destinada cobertura dos servios de anestesia, e d outras providncias.
Nmero: 857
Tipo Documento: Lei
Data: 24/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a custear despesas com a FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAO INFANTIL, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), e d outras providncias.
Nmero: 856
Tipo Documento: Lei
Data: 04/11/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar se Logradouro Pblico Vencelino Zanivan e d outras providncias.
Nmero: 855
Tipo Documento: Lei
Data: 27/10/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemorao ao 13 Aniversrio de Emancipao, determina a abertura de Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2008, e d outras providncias.
Nmero: 854
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsdios do Prefeito e do Vice Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.