Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 853
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsdios dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 852
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsdios dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 851
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio financeiro para a APAE de Getlio Vargas e d outras providncias.
Nmero: 850
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o CEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 849
Tipo Documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convnio com a Associao Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e d outras providncias.
Nmero: 848
Tipo Documento: Lei
Data: 22/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza Concesso de Direito Real de uso de Imvel para a Empresa Claro S/A e d outras providncias.
Nmero: 847
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio financeiro e/ou realizar despesas com coquetel de inaugurao do novo prdio do Frum da Comarca de Getlio Vargas e d outras providncias.
Nmero: 846
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 845
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar, no Oramento de 2008, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados a custear as despesas para a Construo de rede de gua, e d outras providncias.
Nmero: 844
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 5.501,30 (cinco mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), destinados a custear despesas com a aquisio de materiais de consumo e de distribuio gratuita, e d outras providncias.
Nmero: 843
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convnio com Municpios e a CCGL para redistribuio do valor adicionado do ICMS, e da outras providncias.
Nmero: 842
Tipo Documento: Lei
Data: 24/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a fornecer e/ou custear o transporte, do interior at a Sede do Municpio, dos muncipes selecionados para trabalhar na fbrica de Balas Peccin de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 841
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar, no Oramento de 2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a custear as despesas com a Construo do Prdio do Centro istrativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 840
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Roque para atendimento de urgncia e emergncia, e d outras providncia.
Nmero: 839
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 838
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a mandato da atual diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 837
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ampliar o valor da contrapartida a ser aplicada nas obras de cercamento e iluminao da quadra esportiva do Colgio Municipal Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 836
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar, no Oramento de 2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear as despesas da Cmara Municipal de Vereadores, e d outras providncias.
Nmero: 835
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica o Convnio firmado entre o Municpio de Floriano Peixoto com a APADA de Getlio Vargas, e d outras providncias.
Nmero: 834
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da FESTA DA INTEGRAO DO COLONO E DO MOTORISTA, e determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.