Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 833
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 832
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica o Convnio de atendimento hospitalar firmado entre o Municpio de Floriano Peixoto e o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 831
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do art. 77 da Lei n. 789/07, e d outras providncias.
Nmero: 830
Tipo Documento: Lei
Data: 20/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno s Comunidades da Boa Esperana (R$ 2.800,00), Rio Ligeiro Alto (R$ 3.112,00), Rio Ligeiro Baixo (R$ 2.780,00), Santo Antonio da Linha Betiol (R$ 2.895,00), So Joo da Usina (R$ 2.860,00) e CTG Tropeiro Velho (R$ 2.600,00), no valor, total, de R$ 17.047,00 (dezessete mil e quarenta e sete reais), e d outras providncias.
Nmero: 829
Tipo Documento: Lei
Data: 09/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com a aquisio de equipamentos para a patrulha agrcola do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 828
Tipo Documento: Lei
Data: 09/06/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 827
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 53.080,00 (cinqenta e trs mil e oitenta reais), destinados a custear despesas com a construo de mdulos sanitrios, e d outras providncias.
Nmero: 826
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar, no Oramento de 2008, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear as despesas com o auxilio a produo leiteira do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 825
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da OITAVA FESTA ITALIANA, e d outras providncias.
Nmero: 824
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representao dos Municpios do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providncias.
Nmero: 823
Tipo Documento: Lei
Data: 21/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio de cooperao com o Municpio de Estao-RS, para a gesto associada de servios pblicos e d outras providncias.
Nmero: 822
Tipo Documento: Lei
Data: 21/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma frao de terras, de propriedade do Sr. DARCI PAULETTI, e d outras providncias.
Nmero: 821
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Redefine o Permetro Urbano do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 820
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a firmar novo convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 819
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a fornecer gua para moradores de comunidade lindeira situada no Municpio de Charrua, e d outras providncias.
Nmero: 818
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Artigo 1 ,da Lei Municipal n 784/07, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social - BNDES, atravs do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, e d outras providncias.
Nmero: 817
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas dirias, na forma que especifica.
Nmero: 816
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefcio-alimentao destinado aos servidores municipais, e d outras providncias.
Nmero: 815
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos, e d outras providncias.
Nmero: 814
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.