Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 753
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar Convnio com a APAE Regional, e d outras providncias.
Nmero: 752
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o Hospital So Vicente de Paulo, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 751
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 750
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 749
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 748
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar, no Oramento de 2007, no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), destinados a custear a execuo de obras de pavimentao urbana e Campanha de Promoo e Educao Tributria do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 747
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinados a custear despesas com custeio e manuteno do Programa com Recursos do Carto Sus, e d outras providncias.
Nmero: 746
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear despesas com custeio e manuteno do Programa Bolsa Famlia IGD, e d outras providncias.
Nmero: 745
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a custear despesas com manuteno da Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, e d outras providncias.
Nmero: 744
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a custear despesas com execuo do Convnio firmado com a Caixa Econmica Federal na construo de unidades habitacionais, e d outras providncias.
Nmero: 743
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais), destinados a custear despesas com a manuteno do Convnio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e os Municpios da Micro-Regio Getlio Vargas, para a execuo dos servios de preveno de incndios, combate ao fogo e socorros pblicos de emergncia, e d outras providncias.
Nmero: 742
Tipo Documento: Lei
Data: 09/03/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisio de equipamentos e materiais para a instalao de Estao de Tratamento de Efluentes da Agroindstria no Municpio, bem como contratao de servios tcnicos profissionais, com recursos oriundos do Convnio Pronaf n 157.749-49/2003, e d outras providncias.
Nmero: 741
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do II ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES, e d outras providncias.
Nmero: 740
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 739
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futsal, Categoria Veteranos e Feminino, determina a abertura de Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2007, e d outras providncias.
Nmero: 738
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio financeiro famlia do Sr. Sergio Babicz no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e abrir Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2.007, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 737
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas dirias, na forma que especifica.
Nmero: 736
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 735
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 734
Tipo Documento: Lei
Data: 02/02/2007
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.